Reproduzimos mensagem da Ministra do MDS Tereza Campello.
"Nesta quinta-feira, 12 de maio, a Presidenta Dilma exonera
todos os seus ministros. Além de mim, estão sendo exonerados o secretário
executivo, secretários nacionais e parte do corpo dirigente do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Temos a convicção de que o afastamento temporário da
presidenta Dilma Rousseff do cargo é um ato arbitrário, por não haver
evidências de crime de responsabilidade que justifiquem o impedimento. Por esta
razão acompanhamos a Presidenta neste afastamento. Não participaremos de um
governo usurpador de um mandato democraticamente eleito.
Mesmo no momento de instabilidade política pelo qual passa o
país, os programas sociais sob responsabilidade do MDS estão em pleno
funcionamento, resultado de um esforço
integrado de governo. Estão preservadas e mantidas todas as condições para o
perfeito andamento das ações de caráter continuado e dos programas voltados
para a população.
O MDS foi criado em janeiro de 2004 e conta com um corpo
técnico de servidores qualificados que permanecem em seus postos de trabalho e
reúnem as condições necessárias para o pleno funcionamento dos programas que
permitiram ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome e reduzir a extrema pobreza
em quase 70% nos últimos 13 anos. Em cada unidade do MDS haverá um responsável
e equipe necessária para evitar que o golpe em curso resulte na interrupção dos
serviços e venha a prejudicar a população.
A continuidade dos programas sob a responsabilidade do
ministério está assegurada também pela existência de recursos públicos
devidamente autorizados no Orçamento Geral da União para o exercício de 2016.
Os benefícios diretos à população como o Bolsa Família e o Benefício de
Prestação Continuada seguem seu calendário normal de pagamentos. O
funcionamento regular das políticas públicas de assistência social, inclusão
produtiva e segurança alimentar e nutricional também está assegurado.
O Brasil tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em
apenas quatro anos, entre 2011 e 2014, e é apontado pela ONU como um dos países
que mais contribuíram para que o mundo alcançasse a metas de redução de pobreza
estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Mesmo sendo
referência internacional, ainda precisamos avançar muito para que o país se
torne mais justo e menos desigual. Os resultados dos programas e políticas até
aqui executadas devem ser encarados pela sociedade brasileira como patamares
mínimos de conquistas sociais, que não deveriam, sob hipótese alguma, sofrer
redução, descontinuidade ou retrocesso.
O ajuste fiscal, que tem sido anunciado na imprensa pelos
representantes do próximo governo, indica a redução nas políticas de combate à
pobreza, que pode gerar o agravamento da situação justamente dos mais
vulneráveis, trazendo impactos negativos para o conjunto da sociedade. O debate
sobre o futuro depende de não interrompermos o presente".
Tereza Campello
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