PROGRAMA NACIONAL CAPACITASUAS - Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social

Atenção, Trabalhadores/as, Conselheiros/as e Gestores/as do SUAS de Mato Grosso.

No período de 21 a 25 de maio de 2018 será ofertada a Etapa I do Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social, com carga horária de 40 horas/aula de duração e conteúdos previstos nesta MATRIZ PEDAGÓGICA.

Devido ao quantitativo de vagas, informamos que o Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social será ofertado em duas etapas, sendo a Etapa I em 21 a 25 de maio de 2018 e Etapa II em 18 a 22 de junho de 2018. Portanto, clique e confira a etapa em que o seu município estará participando para não perder o prazo de inscrição.

A distribuição de vagas entre os municípios do Estado foi realizada de maneira uniforme, sendo que todos foram contemplados com 03 (três) vagas, distribuídas conforme o perfil dos participantes, devendo ser: 2 (duas) vagas para técnicos/trabalhadores do SUAS de nível superior, preferencialmente do quadro de profissionais efetivos, com conhecimento da política de Assistência Social, e estarem atuando na Gestão do SUAS e/ou no Provimento dos Serviços Socioassistenciais e/ou Gestor/a Municipal de Assistência Social e 01 (uma) vaga destinada ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme quadro abaixo:
  

Distribuição de Vagas
Perfil	Número de Vagas
Técnicos/as de Nível Superior que atuam na Gestão do SUAS e/ou  Provimento dos Serviços Socioassistenciais e/ou Gestor/a Municipal	2
Conselheiro/a (Titular) Municipal de Assistência Social	1

            

Sendo assim, cada Conselho Municipal de Assistência Social de Mato Grosso, deverá indicar 1 (um) conselheiro/a titular para participação no referido curso, podendo ser tanto representante governamental quanto não governamental.
 

Para a inscrição, certifique-se de que os participantes estejam cadastrados no CADSUAS, visto ser imprescindível para posterior lançamento no Sistema de Monitoramento Acadêmico – SIMA da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI/MDS.

Em relação ao formulário de inscrição este deverá ser preenchido via on-line CLICANDO AQUI.

Informamos que o prazo de inscrição dos municípios participantes da Etapa I encerra em 07/05/2018, impreterivelmente.

Os cursos do Programa Nacional CapacitaSUAS serão realizados em Cuiabá, no prédio da Faculdade Mato Grosso – UNIASSELVI, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, 374, Bairro Poção, em frente ao Colégio Master.

O deslocamento será de responsabilidade da gestão municipal de Assistência Social. 

Quanto à hospedagem informamos que a gestão municipal custeará a hospedagem de 01 (um) participante, e a SETAS custeará a hospedagem de 02 (dois) participantes, conforme pactuado em reunião da CIB-MT. Portanto, favor informar no ato da inscrição, caso seja você quem receberá a hospedagem a ser custeada pelo Estado.

Aos que terão sua hospedagem custeada pela Gestão Municipal divulgamos algumas Sugestões de Hotéis próximos ao local de realização do curso.

Clique aqui para acessar e realizar download do OFÍCIO CIRCULAR Nº 017/2018 – GAB/SAAS – Para os/as Secretários/as Municipais de Assistência Social;

Clique aqui para acessar e realizar download do OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2018 – GAB/SAAS – Para os/as Presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social

Em breve divulgaremos a programação do referido curso.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com esta Secretaria de Estado nos seguintes telefones e e-mail: (65) 3613-5721 / 5723 - capacitasuasmt@setas.mt.gov.br

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO
 Secretária de Estado de Trabalho e
 Assistência Social


MARILÊ CORDEIRO FERREIRA
 Secretária Adjunta de Assistência Social

CRONOGRAMA DO PROGRAMA CAPACITASUAS EM MATO GROSSO E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Boa tarde,

 

Divulgamos o cronograma da execução do Programa CapacitaSUAS em Mato Grosso, que teve seu reinício em abril e findará em outubro de 2018.

Atente-se para os cursos que serão realizados em duas etapas, para saber em qual delas o seu município poderá se inscrever. No mesmo arquivo você também encontrará a quantidade de hospedagem que será custeada pelo Estado e o público-alvo para cada curso.

PERÍODO	CURSO	DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO;   NÚMERO DE HOSPEDAGENS; PÚBLICO-ALVO
21 a 25 de maio	Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social (1ª etapa)	Clique aqui.
18 a 22 de junho	Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social (2ª etapa)	Clique aqui.
16 a 20 de julho	Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS (2ª etapa)	Clique aqui.
13 a 17 de agosto	Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS  (1ª etapa)	Clique aqui.
10 a 14 de setembro	Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS   (2ª etapa)	Clique aqui.
15 a 19 de outubro	Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial do SUAS	Clique aqui.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato através dos telefones: (65) 3613-5721/5723 e e-mail: capacitasuasmt@setas.mt.gov.br 

Equipe de Educação Permanente do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

Divulgação dos materiais utilizados no Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS (09 a 13 de abril de 2018)

Boa tarde,

 

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS, por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, divulga um balanço do CapacitaSUAS referente ao Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS, realizado no período de 09 a 13 de abril de 2018.

O Programa Nacional CapacitaSUAS é coordenado, em âmbito nacional, pelo Ministério do Desenvolvimento Social  (MDS), e, no Estado de Mato Grosso, pela SETAS.

Neste curso foram capacitados 149 (cento e quarenta e nove) trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 111 (cento e onze) municípios de Mato Grosso, conforme quadro abaixo:

 

	TOTAL
Número de trabalhadores/as inscritos	164
Número de trabalhadores/as capacitados	149
Número de trabalhadores/as inscritos, que não compareceram	12
Número de trabalhadores/cursistas evadidos (não atingiu 75% de frequência)	3

Para o Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS , foram formadas 04 (quatro) turmas, cada uma com cerca de 40 (quarenta) cursistas. O curso teve carga horária de 40 horas/aula de duração, distribuídas de acordo com os seguintes conteúdos: Módulo I – Concepção e Abordagens da Vigilância Socioassistencial (8 horas); Módulo II – Marco Normativo da Vigilância Socioassistencial (4 horas); Módulo III – Macroatividades da Vigilância Socioassistencial (28 horas).

 

  

 

 

 

 

Na oportunidade divulgamos, ainda, para download, o material utilizado durante o curso:

1) Apresentação da SETAS-MT: perfil dos participantes;
2) Slides do Curso: Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS;

3) Caderno do Aluno: Vigilância Socioassistencial;

4) Vídeo: Dirce Koga - A Territorialidade no SUAS;

5) Vídeo: MDS – 2015 – Diagnóstico Socioterritorial;

6) Vídeo: MDS – O que são Indicadores;

7) Vídeo: Isa Guará – Risco e Vulnerabilidade na Proteção Social;

8) Vídeo: Sistema Único de Assistência Social (Suas);

9) Vídeo: Vulnerabilidades e Proteção Social – CRAS.

Agradecemos a participação de todos/as!!!
Até a próxima!!
 

Equipe de Educação Permanente do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social  

REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-MT

 

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT

Data: 24 de Abril de 2018
Local: Salão Nobre Clóves Vetoratto
Horário: 13h00 às 18h00

PAUTA:

• Prorrogação de prazo da prestação de contas;
• Utilização da Plataforma da SIGCON para lançamento das prestações de contas das Entidades Conveniadas;
• Necessidade de Levantamento da Situação Indígena no PBF

 

INFORMES:

 

SAAS – Secretaria Adjunta de Assistência Social

• Portaria MDS nº 1.324, de 27 de março de 2018 que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo MDS aos entes federativos que recebem o FPM;
• FONSEAS/CIT.

SFSS – Superintendência da Família e Serviços

• Nota técnica nº 01/2018– PSB/PSE/SFSS/SAAS/ SETAS  Orientações sobre horário do funcionamento das unidades socioassistenciais;
• RMA – Registro Mensal de Atendimento;
• Programa Acessuas Trabalho.

SIS – Superintendência de Inclusão Social

• SISAN – Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (Adesão);
• Comissão Intergestores Regional – CIR;
• Alteração das datas das turmas da Capacitação “Formulário do Cadastro Único”.

CEDCA

COEGEMAS

CEAS

Secretaria Executiva da CIB
Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT
Av. Transversal, s/n, Bloco A, Centro Politico Administrativo - Palácio Paiaguás
CEP: 78 050-970 - Cuiabá - MT
(65) 3613 - 5707

Informe CIT - 162ª Reunião Ordinária

A 162ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 21 de março de 2018. Os gestores discutiram sobre Informe da Câmara Técnica Primeira Infância no SUAS; Programa Criança Feliz; CREAS e MSE; Programa Capacita SUAS; Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual e do Distrito Federal; a Portaria MDS nº 37/2018, Educação Financeira e a retomada dos trabalhos das Câmaras Técnicas.

A direção do Departamento de Proteção Social Básica – DPSB apresentou resultados da Câmara Técnica (CT) Primeira Infância no SUAS, criada com o objetivo de discutir o processo de implantação do Programa Criança Feliz (PCF) e sua integração com o Programa Primeira Infância no SUAS. Nos encontros da CT foram tratados os seguintes eixos: Identidade da Visita Domiciliar, Gestão do Programa e Modelo de Governança, Capacitação e Educação Permanente, Financiamento do Programa Primeira Infância no SUAS e Intersetorialidade. A partir dos consensos da CT, foram feitos, entre outros encaminhamentos, a revisão do Guia para Visita Domiciliar a elaboração pelo comitê gestor de protocolos e fluxos intersetoriais que resultem na publicação de portaria interministerial que instrumentalize e oriente o atendimento das demandas identificadas durante as visitas domiciliares. No que se refere à questão da intersetorialidade, a SNPDH informou que será portaria interministerial com o intuito de definir o papel e os recursos dos setores na atenção ao público da primeira infância. A apresentação dos consensos da Câmara Técnica e seus encaminhamentos, feita pela SNAS, pode ser acessada clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Primeira-Inf%C3%A2ncia-no-SUAS_DPSB.pdf.

O Departamento de Proteção Social Especial – DPSE informou sobre os trabalhos da Câmara Técnica que foi instituída em 2015 a fim de definir parâmetros de aperfeiçoamento para a gestão e a oferta do Serviço de Medidas Socioeducativas (MSE) em Meio Aberto. As atividades possibilitaram maior conhecimento sobre a realidade de cada tipo de oferta no país e maior aproximação com os agentes intersetoriais, contudo, a Câmara Técnica teve dificuldade em chegar a consensos quanto aos modelos passíveis de serem ofertados. Entre fevereiro e março de 2018, a SNAS realizou pesquisa com os objetivos de conhecer a realidade da execução das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios e de qualificar o serviço na assistência social. A pesquisa foi respondida por 5.405 municípios (97,03%) e aponta que existem distintos arranjos no atendimento dos adolescentes, demandando a discussão, em Câmara Técnica, sobre formas de ofertas da Proteção Social Especial (PSE) nos municípios de pequeno porte I e II. Foram apresentados critérios que possibilitem ampliação da cobertura de oferta de serviços da PSE. Esses critérios foram pactuados pela comissão. A apresentação do DPSE com as informações da CT, os resultados da pesquisa e os critérios de elegibilidade pactuados pode ser acessada clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Medida-Socioeducativa.pdf.

O Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) apresentou o status de execução do Programa CapacitaSUAS, as principais dificuldades e o percentual de não execução que motivaram a Resolução CNAS nº 15/2017 (http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2017/cnas-2017-015-03-10-2017b.pdf/download) . Esta faz alterações no programa no intuito de melhorar sua execução. No entanto, houve encaminhamento para que seja instituído um Grupo de Trabalho para pensar e fomentar melhorias em relação ao CapacitaSUAS. A apresentação do DGSUAS com o status da execução, a identificação de barreiras e as alterações da Resolução CNAS nº 15/2017 pode ser acessada clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/CapacitaSUAS_Desenho-e-Status-da-Execu%C3%A7%C3%A3o.pdf

O DGSUAS informou sobre o envio dos diagnósticos do Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual e do Distrito Federal. Trata-se de acompanhamento periódico estabelecido pela Resolução CIT nº 01/2017 (http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2016/04/Resolução-CIT-nº-01_2017.pdf) das metas da gestão estadual para o período de 2016 a 2019, cujo envio teve início em maio de 2017. O DGSUAS relatou a dificuldade em sistematizar as informações ou fazer algum tipo de análise comparativa devido à não padronização dos documentos enviados. Na apresentação foram apresentados os dados de envio dos diagnósticos, das resoluções de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). O novo ciclo de monitoramento do Pacto tem início neste mês de março, tendo como prazo o mês de maio de 2018 para envio da evolução das metas e do planejamento para alcance destas. A apresentação feita pelo DGSUAS pode ser acessada clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Metas-Pacto-Estadual_CIT.pdf

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania –SENARC apresentou projeto que integra a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), mostrando os ciclos que antecederam o Projeto Piloto para avaliação de impactos e, posterior, capacitação e disseminação do projeto, que envolve o Trabalho Social com Famílias desenvolvido nos CRAS. As etapas seguintes, programadas para este ano, compreendem o aceite e indicação pelos gestores municipais das unidades CRAS que terão técnicos capacitados para a realização desse trabalho.  As apresentações da SENARC e do DPSB a respeito do projeto e de sua inserção no Trabalho Social com Famílias podem ser acessadas clicando aqui: 
http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Educa%C3%A7%C3%A3o-Financeira_SENARC.pdf

O Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas) solicitou incluir a discussão da Portaria MDS nº 37/2018 (que institui os indicadores nacionais de monitoramento e desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social), por ter sido publicada sem a discussão no âmbito da CIT. O DGSUAS esclareceu que a portaria dá legitimidade ao uso dos indicadores que existem desde 2014 (IDCras, IDCreas e IDConselho) e de outros que ainda serão desenhados (como IDAcolhimento e IDCentroPop). Ela não cria e não define quaisquer fórmulas de cálculo para tais indicadores. E, conforme feito anteriormente, a cada novo indicador ou reformulação necessária, os novos desenhos serão apresentados à CIT ou ao CNAS. A Portaria MDS nº 37/2018 pode ser acessada clicando aqui:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2018&jornal=515&pagina=82

A pauta, os informes e as apresentações feitas na 162ª Reunião Ordinária da CIT podem ser acessados clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=2422

Secretaria Técnica da CIT

Departamento de Gestão do SUAS

Secretaria Nacional de Assistência Social

Contato: 61 2030 3111

citsecretariatecnica@mds.gov.br