quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Perfil das Pessoas Inscritas no CadÚnico 2015

Senhor@s,

Descontadas as inscrições em razão do programa Minha Casa Minha Vida e do período eleitoral, que agudeceram a trajetória da curva de inscritos no CadUnico em 2014, e curiosamente foi também o ano em que mais se reduziu o perfil de extrema pobreza na população mato-grossense, em 2015 o crescimento moderado de inscritos no Cad é retomado, porem marcado por queda sistemática no perfil de renda de até R$ 77 por pessoa no domicílio, ao mês, e marcante queda tanto na massa salarial pelo efeito inflacionário, como no volume do emprego celetista.


Perfil das Pessoas Inscritas no CadÚnico 2015.
 
 


Luciano Joia
SETAS-MT

15º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS)

 
Informamos que estão abertas as inscrições para o 15º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), com o tema “80 anos do Serviço Social no Brasil – a certeza na frente, a história na mão”. O evento será realizado de 5 a 9 de setembro de 2016, em Olinda (PE), sob organização do CFESS, do CRESS-PE, da Abepss e da Enesso.
 
As inscrições já estão abertas pelo site: www.cbas2016.com.br.
 
"Em 2016, o evento comemorará algumas datas significativas para a trajetória da profissão. Os 80 anos de criação do primeiro curso marca o início do Serviço Social no Brasil. Além disso, são 60 anos de fundação da Abepss e 20 anos das Diretrizes Curriculares".
 
Fonte da Informação: http://cressmt.org.br/?p=3461

Livro do 2º Seminário de Serviço Social na Previdência Social

Bom dia,

Socializamos e informamos que o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), divulgou a versão para download do Livro do 2º Seminário de Serviço Social na Previdência Social, realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2014, que celebrou os 70 anos da profissão na Previdência.

 “A publicação reúne as palestras ministradas no Seminário, que abordaram temáticas como a crise do Capital e os impactos para as políticas de Seguridade Social, as questões ético-politicas postas ao trabalho de assistentes sociais na Previdência Social e a importância dos 70 anos do Serviço Social no INSS”.

Lei 13.228/2015 - Dispõe sobre Estelionato Cometido Contra Pessoas Idosas

Coleg@s,

Encaminhamos pela importância, a mensagem do Conselho Estadual de Defesa do Idoso, socializando legislação pertinente. 


Senhores(as),

A Presidente Dilma Rousseff sancionou a
Lei 13.228 de 28 de dezembro de 2015, que altera o código penal e estabelece aumento de pena para crime de estelionato quando for cometido contra pessoas idosas. O texto está publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e segue em anexo.


Atenciosamente,

CEDEDIPI.
 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

PIB e Emprego (Correção de Informação)

Senhor@s, 

Por apontamento de Abutakka, superintendente da SEPLAN-MT, estamos corrigindo o erro de informação da tabela antes divulgada, que invertia o ano de realização do PIB: citado 2013, e correspondente a 2010.

 
Cordialmente, 
 
Luciano Joia
SETAS-MT


MT - Ranking dos Municípios com os 20 maiores Volume de PIB em Valores Correntes, em 2010 comparativo a 2013.


Municípios


PIB 2010 (R$ 1000)


PIB 2013

 (R$1000)


Ranking 

2013


Ranking 

2010


 % 

2010/2013


Cuiabá


 12 642 266


17 673 958






39,80%

Rondonópolis

 4 858 261

 6 801 933



40,01%

Várzea Grande

3 944 801

 5 362 823



35,95%

Sorriso

1 833 543

3 657 803



99,49%

Sinop

 2 253 482

3 611 143



60,25%

Primavera do Leste
  1 527 923  2 602 38470,32%

Lucas do Rio Verde
  1 347 591  2 416 42079,31%

Nova Mutum

1 122 938

2 167 526



93,02%

Tangará da Serra

1 428 541

2 049 467



43,47%

Campo Novo do Parecis

992 249

1 916 169

10°

10°

93,11%

Campo Verde

933 793

1 617 683

11°

11°

73,24%

Sapezal

815 548

 1 592 201

12°

14°

95,23%

Diamantino

729 301

1 396 369

13°

15°

91,47%

Barra do Garças

888 771

1 221 971

14°

13°

37,49%

Cáceres

902 911

1 193 182

15°

12°

32,15%

Itiquira

567 167

1 010 822

16°

19°

78,22%

Barra do Bugres

681 053

986 354

17°

17°

44,83%

Alta Floresta

687 150

905 226

18°

16°

31,74%

Querência

321 200

 854 353

19°

33°

165,99%

Paranaíta

106 738

 846 091

20°

81°

692,68%


Fonte: IBGE, Contas Nacionais n° 49. 2015.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

MT - PIB 2013 e Emprego 2015


A semana que passou esteve muito rica em informações municipais, foi publicado o volume da economia com série 2010-2013 e o emprego celetista no mês novembro de 2015.

No agregado estadual, 2015 se afirma como um ano altamente recessivo ao emprego celetista, porém com uma característica distinta dos anos de crise econômica de 2005-2006 e 2008-2009: apresenta desempego, baixa oferta de vagas em relação ao ano anterior, e previsão de produto econômico superior.

A economia estadual em 2013, em termos de volume, não apresenta qualquer fato novo além da 'dança das cadeiras' nas ultimas colocações entre os vinte maiores municípios em PIB por pessoa, com destaque para Paranaíta que figurava em 2010 na 81ª posição no ranking estadual e chega em 2013 na 20ª posição desbancando Pontes e Lacerda do ranking dos vinte mais.

Veja a posição do seu município nos links:

Emprego:
http://bi.mte.gov.br/cagedestabelecimento/

PIB: 
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2010_2013/default.shtm


Luciano Joia
SETAS-MT

Resolução CIT nº 04 e Portaria nº 113 MDS - Sobre Blocos de Financiamento

Senhor@s.

Divulgada Portaria MDS n° 113/2015 que regulamentando o cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais, artigos Art. 61 a Art. 76 da Norma Operacional Básica.

Luciano Joia
SETAS-MT

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

MT - Nível de Dependência do Bolsa Família na População Vulnerável

Senhor@s.

Em Mato Grosso 43% da população residente no mês outubro de 2015 caracterizou necessitar algum serviço ou benefício socioassistencial.

Tomando o município com unidade territorial de análise, MT apresenta um alto índice de vulnerabilidade econômica, gerado pela sua matriz produtiva, em que à subtração ou quaisquer oscilação de oferta dos benefícios de renda de cidadania, sintetizados como Programa Bolsa Família-PBF, 100 mil pessoas poderiam retornar imediatamente a situação de extremamente pobres, e aos característicos agravamentos sociais.

Três tipologias se destacam, e de imediato revelam os aspectos de dominância da matriz econômica sobre a população mais vulnerável.

Veja aqui o Nível de Dependência dos Beneficiários do PBF que necessitam do benefício para superar a extrema pobreza.


Luciano Joia
SETAS-MT

Nota Informativa: Horário de Funcionamento dos CRAS e CREAS

Prezados gestores e trabalhadores do SUAS,

Em  virtude  do  grande  número  de  questionamentos recebidos sobre  o período/horário  de funcionamento dos equipamentos CRAS e CREAS, apresentamos Nota Informativa para reiterar as orientações vigentes no intuito de qualificar a oferta e a execução dos serviços socioassistenciais prestados em nosso estado.

Colocamo-nos  à  disposição  para  maiores  esclarecimentos por meio dos telefones (65) 3613-5718 / 5731 / 5792 .

Atenciosamente,

Equipe de Proteção Social Básica e
Equipe de Proteção Social Especial 
da Superintendência do Sistema Único
de Assistência Social/SAAS/SETAS

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

SUAS-MT Mudança de Endereço

Atenção todos os trabalhadores do SUAS:

Comunicamos atualização de endereço da Gestão Estadual do SUAS-MT, para:


Rua Julio Domingos de Campos,nº 100
Centro Politico Administrativo
CEP 78049-931       Cuiabá-MT
 
 
SAAS
SETAS-MT

TRABALHO ESCRAVO E PROGRAMAS SOCIAIS

Boa tarde,
 
Prática adotada em MT passa agora a receber apoio de 30 ações de inclusão socioprodutiva da agenda nacional.




    Acordo de cooperação entre MTPS e MDS reforça ações de reinserção social dos trabalhadores resgatados
    • Publicado: Terça, 15 de Dezembro de 2015, 17h38
    • Última atualização em Terça, 15 de Dezembro de 2015, 18h31
    • Acessos: 91
    Foto: Kenedy Brayan
    Ministros assinam acordo de cooperação técnica que dará prioridade de acesso aos trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão a programas sociais do governo
    Ministros assinam acordo de cooperação técnica que dará prioridade de acesso aos trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão a programas sociais do governo
    O governo brasileiro reafirmou nesta terça (15) o compromisso de combater o trabalho escravo por meio de ações que visam a reinserção social das vítimas resgatadas, reduzindo a vulnerabilidade destes trabalhadores. Um acordo de cooperação técnica assinado pelos ministros Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) dará prioridade de acesso aos trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão a programas sociais do governo. A ação conjunta dos dois ministérios, em cooperação com estados e municípios, permitirá que as vítimas de trabalho escravo sejam reinseridas socialmente, por meio do acesso a cerca de 30 programas sociais, 20 dos quais contemplados no Cadastro Único do governo federal.
    “Ao mesmo tempo em que aumentamos a fiscalização coibindo esta prática, melhoramos a nossa capacidade de dar oportunidades a estes brasileiros. Isso significa não só o acesso ao Seguro-desemprego e ao Bolsa Família, mas às condições de trabalho decente com programas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e um conjunto de outros programas”, ressaltou o ministro Miguel Rossetto. 
    Ao defender a manutenção da Emenda Constitucional 81, que submete à expropriação os territórios rurais e urbanos onde é comprovado o trabalho escravo, o ministro enfatizou a determinação de governo de enfrentar o tema de forma corajosa. “São mais de 50 mil brasileiros e brasileiras resgatados. Nós temos ampliado a eficiência do nosso trabalho, buscando romper com esta cadeia, que oprime parte do nosso povo. É o momento de afirmar e defender aquilo que a consciência democrática da sociedade brasileira alcançou, com uma condenação dura a este crime”, enfatizou Rossetto.
    CadÚnico - “Ao inserirmos as vítimas no Cadastro Único, partimos para uma nova etapa nesta agenda, dando visibilidade a estes trabalhadores, alertando que as vítimas precisam ser atendidas, superando aquilo que as levou à condição de escravidão,” destacou a ministra Tereza Campello.
    Segundo a ministra, o acordo de cooperação prevê a capacitação das equipes dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que as operações de resgate sejam acompanhadas de orientação às vítimas, informando sobre programas sociais do governo, por meio do CadÚnico.
    O Cadastro é feito nas secretarias municipais de Assistência Social ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Possibilita acesso a programas como o Minha Casa Minha Vida; fomento à agricultura familiar; assistência técnica e extensão rural; programa de construção de cisternas; tarifa social com redução de 60 por cento da energia elétrica; telefone popular, entre outros.
    O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, saudou a iniciativa, destacando a liderança do país no combate à escravidão moderna. “Esta liderança do Brasil é histórica, tanto no resgate como na prevenção. Esta nova ação é uma grande conquista. Nós que tivemos o privilégio de ajudar na construção desse processo, agora estamos levando a experiência brasileira para a Cooperação Sul-Sul. Este acordo é um passo importante e demonstra coerência entre os programas de Estado para combater as causas da escravidão ligadas à vulnerabilidade social e econômica”, avaliou.
    Para o coordenador da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo na Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Jean Xavier Plassat, o acordo atende à exigência de uma nova metodologia para inclusão social das vítimas. “Libertar o escravo, não erradica a escravidão. Este termo de cooperação abre a perspectiva de atuação integrada entre estes dois ministérios fundamentais no combate ao trabalho escravo. Abre caminho para outras medidas, para que possamos quebrar o ciclo da escravidão, fazendo com que, aquele que foi escravizado, tornado objeto, possa no dia do seu resgate, iniciar um caminho de sujeito”, destacou.
    Referência - O Brasil é reconhecido como referência internacional no combate ao trabalho escravo. De janeiro a novembro de 2015, em 121 operações de fiscalização, 863 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTPS).
    Em 20 anos de atuação, o GEFM afastou 50 mil trabalhadores de condições análogas ao trabalho escravo, com 1.886 operações em 4.206 estabelecimentos, 50.079 autos de infração lavrados e R$ 91 milhões de indenização pagos aos trabalhadores pelos infratores.

    Luciano Joia
    SETAS-MT

    ATENÇÃO: Últimos Dias para Preenchimento do Relatório Anual do Sistema Único de Assistência Social - MT



    Roverson
    Nataly

    Telefone: 65 3613 5789/5794/5731/5718
    GA SUAS/SSUAS


    sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

    SETAS publica atualização dos membros do Núcleo de Educação Permanente do SUAS-MT

    Diário Oficial Número: 26676
    Data: 10/12/2015
    Título: PORTARIA Nucleo de Educacação Permanente
    Categoria: » PODER EXECUTIVO » SECRETARIAS » TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL » PORTARIA


    PORTARIA Nº 89/2015/GAB/ SETAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;
    Considerando as disposições contidas no art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;
    Considerando a Resolução CNAS Nº 4, de 13 de Março de 2013 que institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social - PNEP/SUAS/2013, que tem por objetivo institucionalizar, no âmbito do SUAS, a perspectiva político-pedagógica e a cultura da Educação Permanente, estabelecendo suas diretrizes e princípios e definindo os meios, mecanismos, instrumentos e arranjos institucionais necessários à sua operacionalização e efetivação;
    Considerando o instrumento de orientação nacional intitulado“GUIA DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, de Maio de 2014 - MDS, o qual define o referido núcleo, como parte da configuração organizacional necessária à implementação da PNEP/SUAS, consoante Resolução CNAS nº 004, de 2013;
    Considerando que os Núcleos de Educação Permanente são instâncias de consulta e assessoramento dos órgãos gestores do SUAS nas esferas federal, estadual, distrital e municipal de governo no que diz respeito à implementação da educação permanente em suas respectivas, constituindo-se em locus privilegiado de participação e cooperação institucionalizada, envolvendo gestores, trabalhadores, usuários e beneficiários do SUAS, conselheiros de assistência social, e instituições de ensino, pesquisa e extensão credenciados no programa nacional de capacitação no estado, nas atividades e decisões relativas à implementação da política de educação permanente;
    RESOLVE:
    Art. 1º. Atualizar os componentes do Núcleo de Educação Permanente do SUAS/MT que será coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, órgão de gestão do SUAS e que tem a atribuição de definir e convocar as reuniões do mesmo.
    Art. 2º. O Núcleo de Educação Permanente do SUAS/MT terá as seguintes atribuições:
    I. Apreciar e formular propostas relativas à gestão e implementação da PNEP/SUAS no âmbito estadual;
    II. Contribuir na elaboração do respectivo Plano Estadual de Educação Permanente, com vistas a sua aprovação pelo respectivo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MT;
    III. Estabelecer relações cooperativas com o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS (NUEP/SUAS) e com outros núcleos instituídos dos municípios do estadual, contribuindo para a unidade nacional e estadual no processo de implementação da PNEP/SUAS;
    IV. Apoiar, acompanhar e avaliar o processo de implementação da PNEP/SUAS em âmbito estadual;
    V. Coordenar, em âmbito estadual, as ações relativas à implantação do modelo ascendente de diagnóstico de necessidades e de planejamento das atividades de formação e capacitação;
    VI. Validar metodologias, processos de trabalho, estratégias de gestão e de controle social e outras práticas ou ações que, pelo seu caráter inovador ou pela capacidade que tenham demonstrado de promover melhorias na qualidade da gestão, da oferta dos serviços, benefícios e transferência de renda ou no exercício do controle social, recomendando ao órgão gestor do SUAS a sua certificação, socialização e disseminação.
    Art. 3º. O Núcleo de Educação Permanente do SUAS/MT terá a seguinte composição:
    I - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS, 02 (dois) representantes da Secretaria Adjunta de Assistência Social - Educação Permanente/CapacitaSUAS : Leícy Lucas de Miranda Vitório (Titular) e Sue Ellen Ferreira Modesto Rey de Figueiredo(Suplente);
    II - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS, 02 (dois) representantes da Secretaria Adjunta de Assistência Social - Superintendência do Sistema Único de Assistência Social : Fátima Suely Peralta Bezerra (Titular) e Grazieli Patrícia Ribeiro de Lima (Suplente);
    III - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS, 02 (dois) representantes da Secretaria Adjunta de Assistência Social - Superintendência de Transferência de Renda: Ana Paula da Silva Xavier (Titular) e Sul-Héllen Caroline Galvão da Vale (Suplente);
    IV - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS, 02 (dois) representantes da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: Camila Monteiro dos Santos Guarim Soares (Titular) e Valdet de Oliveira Silva Aquino (Suplente);
    V - Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS, 02 (dois) representantes: Edmar Augusto Vieira (Titular) e Antônio Figueiredo Neto (Suplente);
    VI - Conselho Regional de Serviço Social/CRESS, 02 (dois) representantes: Nildiane Lopes Coelho da Cruz (Titular) e Maggie Caroline Maidana (Suplente);
    VII - Conselho Regional de Psicologia/CRP, 02 (dois) representantes:Marisa Helena Alves (Titular) e Karina Franco Moshage (Suplente;
    VIII - Instituição de Ensino Superior no Estado de Mato Grosso, que integra a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, 02 (dois) representantes: Leana Oliveira Freitas (Titular) eIzabel Cristina Dias Lira (Suplente);
    IX - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social/COEGEMAS/MT, 02 (dois) representantes: Thérèse Silva (Titular) e Bethânia Benedita da Cruz e Silva (Suplente);
    X - Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS de Mato Grosso/FETSUAS/MT, 02 (dois) representantes: Edney Regina Silva(Titular) e Lucineide Espírito Santo Moraes Rodrigues (Suplente);
    Art. 4º. Caberá aos representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS - Educação Permanente/CapacitaSUAS, convocar e coordenar os trabalhos deste núcleo.
    Art. 5º. Revoga-se a Portaria nº 43/2014/GAB-SEC/SETAS-MT, de 29 de outubro de 2014;
    Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário;
    Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

    Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, em Cuiabá - MT, 27 de novembro de 2015.

    quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

    MT - Saldo em Contas Banco 2015

    Senhor@s.

    Com a publicação dos saldos no mês setembro em contas banco pelo, Banco Central, atualizamos as estatísticas para Mato Grosso chamando a atenção para os depósitos em Poupança alavancados nos meses de fortes retrações do emprego no setor Comércio, e o saldo médio mensal constante dos depósitos de Pessoa Física.


    Com R$ 7 bilhões em caixa, ao que tudo se parece, é que a economia que se movimenta é a que está vinculada a realização da safra 2015/2016.

    Não tem sido um comportamento usual as contas Governo reterem saldo superior a R$ 100 milhões.





    Luciano Joia
    SETAS-MT

    sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

    Síntese dos Indicadores Sociais

    Senhor@s,

    Divulgada hoje a Síntese dos Indicadores Sociais pelo IBGE. Informações de grande relevância para os operadores do SUAS como as citadas no release, e aqui destacadas, podem ser delineadas.

    Aspectos demográficos: taxa de fecundidade cai 18,6% em dez anos

    A taxa de fecundidade brasileira passou de 2,14 filhos por mulher em 2004 para 1,74 em 2014, uma queda de 18,6%. A faixa etária de maior fecundidade em 2014 (taxa de fecundidade específica, ou seja, razão entre o número de filhos nascidos vivos no ano e o número de mulheres em cada grupo etário) era a das mulheres de 20 a 24 anos (91,9 filhos por mil mulheres), correspondendo a 26,5% da fecundidade de 2014. Nesses dez anos, a fecundidade adolescente (de 15 a 19 anos) caiu de 78,8 para 60,5 filhos por mil mulheres, mas a participação deste grupo na fecundidade total permaneceu alta (17,4%). Dentre as jovens de 15 a 19 anos que tiveram algum filho nascido vivo, 35,8% residiam na região Nordeste, 65,9% tinham 18 ou 19 anos, 69,0% eram pretas ou pardas e a média de anos de estudo foi de 7,7 anos, sendo que somente 20,1% ainda estavam estudando e 59,7% não estudavam e não trabalhavam.

    Baixe o livro principal e as tabelas de dados no link:

    http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2015/default.shtm


    Luciano Joia
    SETAS-MT

    segunda-feira, 30 de novembro de 2015

    Estatística do Registro Civil - 2014

    Senhor@s.

    Publicado hoje pelo IBGE o balanço nacional do Registro Civil em 2014.

    Dados como os de casamento homoafetivo no Brasil (4.854 casos); estatísticas de nascimentos e óbitos em Mato Grosso, como:

    Dos registros de nascidos vivos em 2014, 18% dos mato-grossenses nasceram de parturientes com idade entre 15 e 19 anos; 64% dos registros de óbitos em 2014 foram de homens e deles 46,5% estavam solteiros; também dos óbitos, 17% dos registros atestavam causas violentas, e deles 24% foram de pessoas com idade entre 15 e 24 anos.

    Também poderão ser verificados os meses em que mais ocorrem casamentos e óbitos, por exemplo.

    Baixe os arquivos de dados e confira o seu município pelo link:

     
    Luciano Joia
    SETAS-MT

    quinta-feira, 26 de novembro de 2015

    MT- Força de Trabalho - Caracteristicas 2015

    Senhor@s,

    Apresentamos as características principais da força de trabalho em Mato Grosso, inferidas pela PNAD Contínua para o terceiro trimestre de 2015 e série a partir de 2012.

    Chama a atenção a taxa de desocupação em Cuiabá (8,5%) com dois pontos percentuais acima da média estadual, e a continuada perda de massa salarial no estado, em valores atuais (7%) no trimestre.


    Luciano Joia
    SETAS-MT

    PAUTA - Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB

    Atenção,

    Segue
    PAUTA da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB será realizada no dia 27 de novembro de 2015 (sexta–feira), das 08h00min as 13h00min, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, sito av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3920, Cuiabá – MT.

    Para maiores informações ou esclarecimentos que se fizeram necessários, gentileza entrar em contato com a Sr.ª Beatriz Moreschi e/ou Heliana Correa da Costa Souza e/ou Luciene Delgado através do telefofe: (65) 3613-5707 e/ou e-mail:
    cib@setas.mt.gov.br.

    Atenciosamente,

    Beatriz Moreschi/Secretária Executiva - CIB
    Comissão Intergestores Bipartite - CIB
    Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT

    segunda-feira, 23 de novembro de 2015

    Mesa de negociação do SUAS

    Boa tarde,

    Aconteceu nos dias 17 (Terça-feira) e 18 (quarta-feira) de Novembro, em Brasília, a 1ª reunião ordinária da Mesa Nacional de Gestão do Trabalho do SUAS.

    A notícia completa pode ser lida no site do MDS.



    Equipe Estadual de Educação Permanente do SUAS
    Secretaria Adjunta de Assistência Social
    Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso
    (65) 3613-5721/5723

    O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça

    Boa tarde,

    Já está disponível no site: Pensando o direito a reportagem que fala da pesquisa sobre as relações entre o SUAS e o Sistema de Justiça no Brasil. Você pode conferir a entrevista completa da professora da UFRGS, Ana Paula Motta Costa, no próprio site.

    A pesquisa na íntegra está disponível no Caderno nº58 do Ministério da Justiça


    https://drive.google.com/open?id=0BzEw4f3eetFLWDhDWk5saHlVZHc
     
     
     
    Boa leitura!


    Equipe Estadual de Educação Permanente do SUAS
    Secretaria Adjunta de Assistência Social
    Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso
    (65) 3613-5721/5723

    MT – Empregabilidade Celetista Outubro 2015

    Senhor@es,

    Divulgadas pelo MTE as estatísticas do emprego celetista para o mês outubro, 2015 assume de longe como o pior ano para a empregabilidade celetista nos últimos dez anos. 

    A economia estadual opera, no acumulado de janeiro a outubro de 2015, com 66 mil trabalhadores a menor que o mesmo período em 2014, e com disponibilidade de menos 24,8 mil postos de trabalho, consideradas todas as atividades econômicas; e para cada 100 trabalhadores contratados desde janeiro, apenas um permaneceu na vaga celetista em outubro.

    Curiosamente, mesmo com retração de postos de trabalho na economia, as pessoas com rendimento de extrema pobreza têm reduzido no Cadastro para acesso as políticas sociais brasileiras.

    Veja adiante as estatísticas e os dados da empregabilidade pelo link, com recorte para municípios com mais de 30 mil habitantes:







     
    Luciano Jóia
    SETAS-MT

    terça-feira, 17 de novembro de 2015

    MT – Situações de Trabalho Infantil 2014

    Senhor@s,

    Socializamos alguns indicadores que demostram a tendência de crescimento das situações de Trabalho Infantil em Mato Grosso, caso não se tomem atitudes de contensão dessa agressiva violação de direitos sociais e humanos, os patamares calculados em "Diagnóstico do Trabalho Infantil em Mato Grosso" (SETAS 2013), poderão chegar aos níveis de 2009, com uma população em contínuo crescimento.

    Os dados estão dispostos para o estado de Mato Grosso, e apresentam a evolução da população no ciclo etário próprio para o fenômeno, a sua participação na PEA estadual e o nível de ocupação,  todos em uma serie decenal.

    As atualizações tomam como fonte de informação, a PNAD - Síntese dos Indicadores 2014 (IBGE 2015) publicada dia 13 de novembro e pode ser acessada em todo o seu conteúdo pelo link:

    http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2014/default.shtm


    Luciano Joia
    NGER/SETAS-MT

    segunda-feira, 16 de novembro de 2015

    Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB

    Bom dia,

    Informamos que a próxima Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, será realizada no dia 27 de novembro de 2015, sexta-feira das 08h00min as 14h00min, no auditório da ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM, sito Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3920, Cuiabá/MT.


    Beatriz Moreschi - Secretária Executiva - CIB
    Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT
    (65) 3613 - 5707

    quinta-feira, 5 de novembro de 2015

    O SUAS E A PIRÂMIDE SOCIAL INVERTIDA

    Senhor@s.

    Compartilhamos 'reflexão' de que sem o SUAS e a rede de proteção social brasileira a crise econômica por que passa o Brasil intensificaria agravamentos de causas de vulnerabilidades sociais nas camadas mais pobres da sociedade.


    A PIRÂMIDE SOCIAL INVERTIDA DA CRISE BRASILEIRA!

              
    1. As crises econômicas tradicionais começavam sempre atingindo os setores mais vulneráveis, os de menor renda, os que não contavam com redes de proteção social, etc. E ia subindo progressivamente, ultrapassando o tempo do seguro desemprego, afetando os trabalhadores, antes com carteira assinada.
             
    2. Depois subia para os setores médios de classe média baixa e média, dada margem de segurança pela poupança que tinham acumulado. E assim progressivamente, até atingir a classe média alta, as empresas e empresários pela extensão e aprofundamento da crise.
             
    3. Na atual crise brasileira, essa pirâmide está quase invertida. Atingiu a classe média antes da classe trabalhadora. E atingiu de três maneiras. A classe média foi atingida pelo desemprego e foi além da poupança que acumulou, voltou ao mercado de trabalho, agora muito mais restrito. As inadimplências, bancária e imobiliária, avançaram com velocidade.
             
    4. Quando conseguiu espaço novo no mercado, teve que aceitar remuneração menor que a anterior, afetando a qualidade de vida de sua família. Essa rotatividade descendente -em que o novo emprego é de menor remuneração que o anterior- ainda vem agravada pela redução absoluta dos empregos com carteira assinada. E, como seria de se esperar, a informalidade cresceu e está atingindo o patamar dos 50%.
               
    5. Dois fatos são novos nas crises brasileiras. O primeiro é o fato da crise só estar atingindo os segmentos de menor renda após os demais. Isso se explica pela rede de proteção social construída nos últimos anos, com destaque para os programas de renda mínima e transferências de renda e as “flexibilidades” adotadas em relação ao seguro desemprego e aposentadoria.
              
    6. O segundo é a crise ter começado -e de forma intensa- pelo andar de cima. No centro desse processo dois vetores principais: a) a crise que atingiu a Petrobras fulminou seu entorno de grandes empresas da área de infraestrutura. b) a irresponsabilidade fiscal nas eleições de 2014 não foi exclusividade do governo federal. A crise fiscal -e de endividamento- é de amplo alcance entre Estados e Municípios - com as situações dramáticas do Rio Grande do Sul e do Estado do Rio de Janeiro. 
              
    7. No caso do Estado do Rio de Janeiro, a queda vertical dos preços do barril do petróleo -de mais de 50%- atingiu duramente os municípios dependentes dos royalties do petróleo - especialmente do Norte e da Região dos Lagos e, claro, o próprio Estado do Rio.
                
    8. Esse é o fato novo: a crise afetar primeiro e de forma mais que proporcional o andar de cima e as finanças públicas; e como nunca. Fato novo e com ampla repercussão política pela capacidade de vocalização desses segmentos.


    Fonte: www.cesarmaia.com.br


    Luciano Joia
    NGER/SETAS-MT 

    segunda-feira, 26 de outubro de 2015

    CONFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL ALTERA ENDEREÇO

    O local de realização da XI Conferência Estadual de Assistência Social mudou para o "CENTRO DE EVENTOS DO PANTANAL".
    Compartilhe esta informação.


    Para consultar programação: Clique Aqui


    quinta-feira, 22 de outubro de 2015

    Formulário para Identificação de Demandas de Capacitação – Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS de Mato Grosso

    Prezados/as gestores/as, trabalhadores/as e conselheiros/as do SUAS,

          Apresentamos o presente Formulário para Identificação de Demandas de Capacitação que deve ser respondido de maneira individual e sigilosa, o formulário é composto por campos de preenchimento fechados (de marcação) e abertos (livre escrita).
          O Formulário tem por objetivo coletar informações que subsidiem o estudo e diagnóstico de demanda de capacitação dos operadores da política de assistência social no estado de Mato Grosso, considerando suas necessidades, conhecimentos, atividades desempenhadas, bem como os temas de interesse de seus partícipes.
          Por ser uma proposta democrática e participativa, conta com a contribuição de todos/as para as ações de Educação Permanente mais próxima à necessidade e anseios dos operadores da política de assistência social no apoio a construção do Plano Estadual de Educação Permanente e na implementação qualificada da Política de Assistência Social no estado de Mato Grosso.
          O preenchimento leva em média 20 minutos e a participação de todos/as é de fundamental importância. Ressaltamos que não será possível salvar o preenchimento para terminar em outra ocasião, portanto, assim que iniciar este deve ser finalizado e enviado. 

    Para preenchimento do referido Formulário faz-se necessário acessar o linkhttp://goo.gl/forms/GEHtiGjQTg


     Atenciosamente,


    Equipe de Educação Permanente - SETAS/SAAS
    (65) 3613-5721/5723