segunda-feira, 16 de maio de 2016

II PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2016/2026): “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as”

Prezadxs Senhores e Senhoras,
 
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), reafirmando o seu compromisso para com a Política Pública de Assistência Social e com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entregou ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em 11 de maio de 2016, o II PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2016/2026), de caráter decenal, intitulado: “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as” (fazer download).
 
 
Compete ao CNAS a análise e deliberação do Plano Decenal para subsidiar os entes federados no processo de elaboração dos seus respectivos Planos, além de subsidiar a construção democrática e participativa dos Pactos de Aprimoramento da Gestão do SUAS.
 
 
Este documento consubstancia a discussão realizada em todo o país durante o processo conferencial de 2015, bem como, o aprofundamento dos conteúdos com os gestores municipais, do Distrito Federal e estaduais, nos Encontros Regionais do CONGEMAS, e na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
 
 
Atenciosamente,
 
 
Ironi do Rocio Vieira de Camargo
Coordenadora Geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

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