quinta-feira, 19 de abril de 2018

CRONOGRAMA DO PROGRAMA CAPACITASUAS EM MATO GROSSO E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Boa tarde,
 
Divulgamos o cronograma da execução do Programa CapacitaSUAS em Mato Grosso, que teve seu reinício em abril e findará em outubro de 2018.
Atente-se para os cursos que serão realizados em duas etapas, para saber em qual delas o seu município poderá se inscrever. No mesmo arquivo você também encontrará a quantidade de hospedagem que será custeada pelo Estado e o público-alvo para cada curso.



PERÍODO

CURSO

 

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO;
  NÚMERO DE HOSPEDAGENS;
PÚBLICO-ALVO
 
21 a 25 de maio
 
Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social
(1ª etapa)
 
18 a 22 de junho
Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social
(2ª etapa)
 
16 a 20 de julho
 
Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS
(2ª etapa)
 
13 a 17 de agosto
Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS
 (1ª etapa)
10 a 14 de setembro

Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS
  (2ª etapa)
 


15 a 19 de outubro
Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial do SUAS


Em caso de dúvidas, favor entrar em contato através dos telefones: (65) 3613-5721/5723 e e-mailcapacitasuasmt@setas.mt.gov.br 


Equipe de Educação Permanente do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Divulgação dos materiais utilizados no Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS (09 a 13 de abril de 2018)


Boa tarde,
 
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS, por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, divulga um balanço do CapacitaSUAS referente ao Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS, realizado no período de 09 a 13 de abril de 2018.

O Programa Nacional CapacitaSUAS é coordenado, em âmbito nacional, pelo Ministério do Desenvolvimento Social  (MDS), e, no Estado de Mato Grosso, pela SETAS.

Neste curso foram capacitados 149 (cento e quarenta e nove) trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 111 (cento e onze) municípios de Mato Grosso, conforme quadro abaixo:
 

TOTAL

Número de trabalhadores/as inscritos

164

Número de trabalhadores/as capacitados

149

Número de trabalhadores/as inscritos, que não compareceram

12

Número de trabalhadores/cursistas evadidos (não atingiu 75% de frequência)

3

Para o Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS , foram formadas 04 (quatro) turmas, cada uma com cerca de 40 (quarenta) cursistas. O curso teve carga horária de 40 horas/aula de duração, distribuídas de acordo com os seguintes conteúdos: Módulo I – Concepção e Abordagens da Vigilância Socioassistencial (8 horas); Módulo II – Marco Normativo da Vigilância Socioassistencial (4 horas); Módulo III – Macroatividades da Vigilância Socioassistencial (28 horas).
 
  
 
 
 
 


Na oportunidade divulgamos, ainda, para download, o material utilizado durante o curso:

1) Apresentação da SETAS-MT: perfil dos participantes;
2) Slides do Curso: Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS;

Agradecemos a participação de todos/as!!!
Até a próxima!!
 

Equipe de Educação Permanente do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
 

terça-feira, 17 de abril de 2018

REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-MT

 
3ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT


Data: 24 de Abril de 2018
Local: Salão Nobre Clóves Vetoratto
Horário: 13h00 às 18h00

PAUTA:
  • Prorrogação de prazo da prestação de contas;
  • Utilização da Plataforma da SIGCON para lançamento das prestações de contas das Entidades Conveniadas;
  • Necessidade de Levantamento da Situação Indígena no PBF
 
INFORMES:
 
SAAS – Secretaria Adjunta de Assistência Social
  • Portaria MDS nº 1.324, de 27 de março de 2018 que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo MDS aos entes federativos que recebem o FPM;
  • FONSEAS/CIT.
SFSS – Superintendência da Família e Serviços
  • Nota técnica nº 01/2018– PSB/PSE/SFSS/SAAS/ SETAS  Orientações sobre horário do funcionamento das unidades socioassistenciais;
  • RMA – Registro Mensal de Atendimento;
  • Programa Acessuas Trabalho.
SIS – Superintendência de Inclusão Social
  • SISAN – Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (Adesão);
  • Comissão Intergestores Regional – CIR;
  • Alteração das datas das turmas da Capacitação “Formulário do Cadastro Único”.
CEDCA
COEGEMAS
CEAS


Secretaria Executiva da CIB
Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT
Av. Transversal, s/n, Bloco A, Centro Politico Administrativo - Palácio Paiaguás
CEP: 78 050-970 - Cuiabá - MT
(65) 3613 - 5707

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Informe CIT - 162ª Reunião Ordinária



A 162ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 21 de março de 2018. Os gestores discutiram sobre Informe da Câmara Técnica Primeira Infância no SUAS; Programa Criança Feliz; CREAS e MSE; Programa Capacita SUAS; Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual e do Distrito Federal; a Portaria MDS nº 37/2018, Educação Financeira e a retomada dos trabalhos das Câmaras Técnicas.


A direção do Departamento de Proteção Social Básica – DPSB apresentou resultados da Câmara Técnica (CT) Primeira Infância no SUAS, criada com o objetivo de discutir o processo de implantação do Programa Criança Feliz (PCF) e sua integração com o Programa Primeira Infância no SUAS. Nos encontros da CT foram tratados os seguintes eixos: Identidade da Visita Domiciliar, Gestão do Programa e Modelo de Governança, Capacitação e Educação Permanente, Financiamento do Programa Primeira Infância no SUAS e Intersetorialidade. A partir dos consensos da CT, foram feitos, entre outros encaminhamentos, a revisão do Guia para Visita Domiciliar a elaboração pelo comitê gestor de protocolos e fluxos intersetoriais que resultem na publicação de portaria interministerial que instrumentalize e oriente o atendimento das demandas identificadas durante as visitas domiciliares. No que se refere à questão da intersetorialidade, a SNPDH informou que será portaria interministerial com o intuito de definir o papel e os recursos dos setores na atenção ao público da primeira infância. A apresentação dos consensos da Câmara Técnica e seus encaminhamentos, feita pela SNAS, pode ser acessada clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Primeira-Inf%C3%A2ncia-no-SUAS_DPSB.pdf.

O Departamento de Proteção Social Especial – DPSE informou sobre os trabalhos da Câmara Técnica que foi instituída em 2015 a fim de definir parâmetros de aperfeiçoamento para a gestão e a oferta do Serviço de Medidas Socioeducativas (MSE) em Meio Aberto. As atividades possibilitaram maior conhecimento sobre a realidade de cada tipo de oferta no país e maior aproximação com os agentes intersetoriais, contudo, a Câmara Técnica teve dificuldade em chegar a consensos quanto aos modelos passíveis de serem ofertados. Entre fevereiro e março de 2018, a SNAS realizou pesquisa com os objetivos de conhecer a realidade da execução das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios e de qualificar o serviço na assistência social. A pesquisa foi respondida por 5.405 municípios (97,03%) e aponta que existem distintos arranjos no atendimento dos adolescentes, demandando a discussão, em Câmara Técnica, sobre formas de ofertas da Proteção Social Especial (PSE) nos municípios de pequeno porte I e II. Foram apresentados critérios que possibilitem ampliação da cobertura de oferta de serviços da PSE. Esses critérios foram pactuados pela comissão. A apresentação do DPSE com as informações da CT, os resultados da pesquisa e os critérios de elegibilidade pactuados pode ser acessada clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Medida-Socioeducativa.pdf.

O Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) apresentou o status de execução do Programa CapacitaSUAS, as principais dificuldades e o percentual de não execução que motivaram a Resolução CNAS nº 15/2017 (http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2017/cnas-2017-015-03-10-2017b.pdf/download) . Esta faz alterações no programa no intuito de melhorar sua execução. No entanto, houve encaminhamento para que seja instituído um Grupo de Trabalho para pensar e fomentar melhorias em relação ao CapacitaSUAS. A apresentação do DGSUAS com o status da execução, a identificação de barreiras e as alterações da Resolução CNAS nº 15/2017 pode ser acessada clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/CapacitaSUAS_Desenho-e-Status-da-Execu%C3%A7%C3%A3o.pdf

O DGSUAS informou sobre o envio dos diagnósticos do Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual e do Distrito Federal. Trata-se de acompanhamento periódico estabelecido pela Resolução CIT nº 01/2017 (http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2016/04/Resolução-CIT-nº-01_2017.pdf) das metas da gestão estadual para o período de 2016 a 2019, cujo envio teve início em maio de 2017. O DGSUAS relatou a dificuldade em sistematizar as informações ou fazer algum tipo de análise comparativa devido à não padronização dos documentos enviados. Na apresentação foram apresentados os dados de envio dos diagnósticos, das resoluções de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). O novo ciclo de monitoramento do Pacto tem início neste mês de março, tendo como prazo o mês de maio de 2018 para envio da evolução das metas e do planejamento para alcance destas. A apresentação feita pelo DGSUAS pode ser acessada clicando aquihttp://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Metas-Pacto-Estadual_CIT.pdf

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania –SENARC apresentou projeto que integra a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), mostrando os ciclos que antecederam o Projeto Piloto para avaliação de impactos e, posterior, capacitação e disseminação do projeto, que envolve o Trabalho Social com Famílias desenvolvido nos CRAS. As etapas seguintes, programadas para este ano, compreendem o aceite e indicação pelos gestores municipais das unidades CRAS que terão técnicos capacitados para a realização desse trabalho.  As apresentações da SENARC e do DPSB a respeito do projeto e de sua inserção no Trabalho Social com Famílias podem ser acessadas clicando aqui
http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/04/Educa%C3%A7%C3%A3o-Financeira_SENARC.pdf

O Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas) solicitou incluir a discussão da Portaria MDS nº 37/2018 (que institui os indicadores nacionais de monitoramento e desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social), por ter sido publicada sem a discussão no âmbito da CIT. O DGSUAS esclareceu que a portaria dá legitimidade ao uso dos indicadores que existem desde 2014 (IDCras, IDCreas e IDConselho) e de outros que ainda serão desenhados (como IDAcolhimento e IDCentroPop). Ela não cria e não define quaisquer fórmulas de cálculo para tais indicadores. E, conforme feito anteriormente, a cada novo indicador ou reformulação necessária, os novos desenhos serão apresentados à CIT ou ao CNAS. A Portaria MDS nº 37/2018 pode ser acessada clicando aqui:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2018&jornal=515&pagina=82

A pauta, os informes e as apresentações feitas na 162ª Reunião Ordinária da CIT podem ser acessados clicando aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=2422



Secretaria Técnica da CIT
Departamento de Gestão do SUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social
Contato: 61 2030 3111

terça-feira, 20 de março de 2018

PROGRAMA NACIONAL CAPACITASUAS - Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS



     Atenção Técnicos/as da Gestão Municipal e Estadual do SUAS, vai começar a segunda etapa de formação do Programa CapacitaSUAS.

  O Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS possui 40 horas/aula de duração e conteúdos previstos na seguinte matriz pedagógica. Este acontecerá no período de 09 a 13 de abril de 2018, para os/as trabalhadores/as de todos os municípios de Mato Grosso, conforme esta PROGRAMAÇÃO.

   A distribuição de vagas terá como referência o porte populacional dos municípios. Para acessar a lista completa com a distribuição das vagas clique aqui.

   Quanto ao perfil dos/as participantes, este deve ser: técnicos/trabalhadores do SUAS de nível superior, efetivo, com conhecimento da política de Assistência Social, noção básica de informática e programa excel, ter interesse em conhecer e manusear indicadores. Lembrando, que estes serão multiplicadores das informações e conhecimento a serem adquiridos.

    O curso será ofertado em Cuiabá, no prédio da Faculdade Mato Grosso – UNIASSELVI, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, 374, Bairro Poção, em frente ao Colégio Master.

   Ressaltamos que o curso será custeado com recurso federal, porém o deslocamento, hospedagem e demais despesas dos/as cursistas serão de responsabilidade da gestão municipal. Clique para acessar Sugestões de Hotéis próximos ao local de realização do curso.


  Quanto à alimentação (almoço e jantar) serão de responsabilidade da coordenação do evento e serão servidos em restaurantes próximos ao local de realização.

    Para acessar e realizar download do OFÍCIO CIRCULAR Nº 010/2018 - GABSAAS, clique em: Parte 1, Parte 2 e Parte 3

     Para realizar a INSCRIÇÃO clique aqui. Lembrando que o prazo de inscrição é até o dia 30 de março de 2018.


    Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com esta Secretaria de Estado nos seguintes telefones e e-mail: (65) 3613-5721 / 5723 - capacitasuasmt@setas.mt.gov.br 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Conheça tutorial para os Conselheiros dos Conselhos de Assistência Social

Boa tarde,
 
Retransmitimos mensagem do Conselho Nacional de Assistência Social, sobre o tutorial de Ensino a Distância (EaD) para os conselheiros/as dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).
 
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O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS lançou na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2017, tutorial de Educação a Distância voltado para os conselheiros dos Conselhos de Assistência Social. Uma iniciativa inédita que tem o objetivo de incentivar os conselheiros a conhecer mais sobre o seu papel, a estrutura e o funcionamentos dos Conselhos.

O tutorial pode ser acessado pela internet no site do MDS, o conselheiro precisa apenas fazer o seu cadastro e acessar a área da Assistência Social para visualizar as telas e os links com os materiais disponíveis para leitura e aprendizado. O manual foi desenvolvido pelo CNAS juntamente com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS).

Acesse:
www.mds.gov.br/ead, faça o seu cadastro e clique na área de Assistência Social para encontrar o tutorial. O cadastro é feito uma única vez e você poderá consultar o tutorial sempre que quiser.

Em caso de dúvida, entre em contato no e-mail:
suporte.mds@mds.gov.br
 


Conselho Nacional de Assistência Social

Site:
http://www.mds.gov.br/cnas
Blog:
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Facebook: http://www.facebook.com/conselhocnas
Twitter: http://www.twitter.com/conselhocnas
You Tube: http://www.youtube.com/user/canalcnas

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios


Socializamos o PDF do Livro "Bolsa Família 2003-2010: Avanços e desafios" Volume 1. Traz uma coletânea imperdível de artigos que muito refletem os pressupostos organizativos do SUAS na sua configuração primária, e em especial "O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O COMBATE À POBREZA: RECONFIGURANDO A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL?" (Luciana Joccoud) que quando historicia o debate sobre pobreza e trabalho, joga luzes na organização da Proteção Social Básica do SUAS.


Sociais saudações e boa leitura.

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT