quarta-feira, 26 de julho de 2017

SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 
Informamos que o Estado de Mato Grosso, através desta Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, e Secretaria Adjunta de Assistência Social, realizará no período de 31 de Julho e 01 de Agosto do corrente ano, o “Seminário Estadual de Politicas Publicas para Erradicação do Trabalho Infantil”.
 
O EVENTO CONTEMPLARÁ OS PROFISSIONAIS:
 
Ø Equipe de referência do PETI (01 vaga Coordenador/a do PETI na Gestão municipal e 01 vaga Técnico/a de referência do PETI na Gestão da Proteção Social Especial);
Ø 01 vaga Gestor/a Assistência Social;
Ø 01 vaga Gestor/a Saúde;
Ø 01 vaga Gestor/a Educação (municipal);
Ø Organizações não governamentais e sociedade civil (Número limitado de vagas).
 
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
·        Estar entre o público elegido;
·        Preferencialmente estar diretamente ligado ao tema discutido;
·        Preferencialmente ser trabalhador efetivo e gestor/a municipal das politicas públicas envolvidas, salvo os casos em que não houver.
 
Este evento será realizado no formato de “aulas expositivas/dialogadas e oficina de aprendizagem”, que servirão de suporte para a introdução aos conteúdos referente implantação e utilização do Prontuário SUAS.
As aulas serão realizadas por técnicos da Secretaria Adjunta de Assistência Social/SETAS/MT.
 
         Informamos que o período de inscrição será do dia 24 de julho até 27 de julho de 2017. O participante deverá realizar a inscrição via online através do link: https://goo.gl/forms/2tRbUv2T4Yz49W8L2
 
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
 
local de realização do Evento “Seminário Estadual de Politicas Publicas para Erradicação do Trabalho Infantil” será no HOTEL MT PALACE HOTEL, situado na Rua Joaquim Murtinho, n 170, Centro Norte, Cuiabá - MT.
 
Ressaltamos que os participantes terão as despesas de hospedagem e alimentação custeadas pela gestão estadual. Já as despesas com transporte podem ser custeadas com o recurso do Índice de Gestão Descentralizado do SUAS (IGD-SUAS) e/ou índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família (IGDM-PBF) para os profissionais da Secretária Municipal da Assistência Social.
 
Participarão do Evento 19 Municípios do Estado que devem cumprir a meta do cofinanciamento federal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, pois apresentam alta incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil de acordo com Censo Demográfico IBGE 2010.
São eles:
1 - Barra do Garças
2 – Cáceres
3 – Colíder
4 – Confresa
5 – Cuiabá
6 – Diamantino
7 - Guarantã do Norte
8 – Juara
9 – Juína
10 – Juruena
11 - Peixoto de Azevedo
12 - Pontes e Lacerda
13 - Primavera do Leste
14 – Rondonópolis
15 – Sinop
16 - Sorriso
 17 - Tangará da Serra
18 - Várzea Grande
19 - Vila Rica
 
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com esta Secretaria de Estado nos seguintes telefones: (65) 3613-5731 / 5785 / 5794 / 5789 / 5792 / 5727.



Lígia Paula Passos Lima 
Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Psicóloga 
Gerencia de Proteção Social Especial / GPE
Superintendência do Sistema Único de Assistência Social / SSUAS
Secretária Adjunta de Assistência Social / SAAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social / SETAS
(65) 3613-5792 / 5731/ 5718

MDS lançou um novo Portal de Educação a Distância

Prezado(a),
 
Informamos que o MDS lançou um novo Portal de Educação a Distância que está disponível no endereço eletrônico: www.mds.gov.br/ead. Este Portal atenderá a todas as Secretarias do Ministério e suas políticas públicas.
Solicitamos que você acesse Portal EaD/MDS, realize o seu cadastro básico e conheça os tutoriais disponíveis. Caso queira realizar os cursos, basta complementar os dados do seu cadastro e escolher o curso que deseja realizar. Todos os cursos e tutoriais estão disponíveis para qualquer pessoa que se interesse pelo tema, com exceção dos criados exclusivamente para um grupo específico.
Você, também pode esclarecer dúvidas sobre o novo Portal acessando a área de “Perguntas Frequentes”, disponível em: http://mds.gov.br/ead/pagina.php?nome=faq
Este Portal unifica as ações de educação a distância desenvolvidas pelo MDS, e com isso o Portal Nead será retirado do ar.
Portanto, caso você tenha realizado algum dos cursos ofertados pelo NEaD (http://aplicacoes.mds.gov.br/nead/portal/login/index.php), é fundamental que você acesse-o e emita o seu certificado, salve-o no seu e-mail ou pasta no seu computador, pois a partir do dia 11/08/2017 o NEaD estará indisponível.
Continue acessando e realizando as nossas capacitações a distância disponibilizadas no Portal EaD/MDS (www.mds.gov.br/ead). 
Qualquer dúvida, entre em contato conosco no endereço de e-mail: suporte.ead@mds.gov.br
 
Atenciosamente,
 
Equipe EaD/MDS
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Nota Técnica nº 01/2017 - Orientações sobre Espaço Físico do CRAS

Prezados(as) Gestores(as) Municipais e Equipes de Referência dos CRAS de Mato Grosso;


Encaminhamos NOTA TÉCNICA Nº 01/2017 - PSB/SSUAS/SETAS, referente a Orientação sobre espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Estamos à disposição para outros esclarecimentos.


Gerência de Proteção Social Básica – PSB
Superintendência do Sistema Único de Assistência Social – SSUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social de Mato Grosso – SAAS
Secretaria do Estado e Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso – SETAS-MT
(65) 3613-5731 / 5792 / 5787

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Nota Técnica SNAS/MDS nº 02/2016 - Relação entre o SUAS e o Sistema de Justiça


Boa tarde,
 

O referido documento versa sobre a Relação entre o Sistema Único da Assistência Social – SUAS e os órgãos do Sistema Judiciário, o qual poderá fornecer subsídios e respaldo para o/a profissional Assistente Social que se posicione frente às demandas que eventualmente venha a receber diretamente dos órgãos do Sistema de Justiça, presentes nos 141 municípios”.

Secretaria Adjunta de Assistência Social
SETAS/MT

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Apoio Técnico Regionalizado Integra SUAS - IV ETAPA


Atenção Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as de Assistência Social de Mato Grosso, 
 
A Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), disponibiliza o link para o acesso ao formulário de inscrição da Ação de Apoio Técnico Regionalizado INTEGRA SUAS, que será realizado entre os dias 11 a 13 de julho de 2017, no município sede Juína – MT, com a participação dos/as Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as dos seguintes municípios que compõem este polo:
 
1. Aripuanã
2. Brasnorte
3. Castanheira
4. Colniza
5. Cotriguaçu
6. Juara
7. Juína
8. Juruena
9. Novo Horizonte do Norte
10. Porto dos Gaúchos
11. Tabaporã
 
 
Para realização da inscrição, o participante deverá realizar via on-line através do link:

Para obter as informações sobre o evento na região, entrar em contato através dos telefones (65) 3613-5718 / 5791.

Atenciosamente,
 

Equipe SAAS
 
(65) 3613-5731

sexta-feira, 23 de junho de 2017

MATERIAL DIDÁTICO DO CURSO DE INTRODUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS


Boa tarde,
 
Seguem os materiais utilizados nas salas e nas palestras das seguintes etapas: 1º,2º, 3º e 4º. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social / SETAS entre os meses de Abril à Junho de 2017, sendo mobilizados para a participação os 141 municípios do Estado de Mato Grosso.
 
Apesar dos esforços empregados pela equipe Estadual da Secretária Adjunta de Assistência Social / SAAS,  não foi possível atingir 100% da meta,141 municípios. Contamos com a presença de 135 municípios, ou seja 95,7% de participação. 
 
Foram 434 trabalhadores do SUAS no qual contemplou os profissionais que compõem as equipes de referência e que realizam o acompanhamento familiar no SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIFe SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI,  Medida Socioeducativa e que possuam Conselhos e códigos de ética profissionais (Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Advogados (as), que compõe as equipes de referência das unidades de CRAS, Equipes Volantes, Equipes de referência das unidades de CREAS. Foram convidados representantes de instituições como CRP, CRESS, COEGEMAS, CEAS e SETAS.

QUEREMOS AGRADECER A TODOS/AS OS/AS TRABALHADORES/AS DO SUAS, COLABORADORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SAAS E TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS PELA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO, IMPORTANTE E MARCANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO MATO GROSSO.
 
Clique para acessar e realizar o download dos materiais:
 
1- 1º DIA - Serviços PAIF.PAEFI.MSE e ACOMPANHAMENTO FAMILIAR;
2 - 2º DIA - Prontuário SUAS;
3 - CADUNICO E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO PBF;

4 - CRESS1 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
5 - CRESS 2 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
6 - CRP 1 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
7 - CRP 2 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
8 - CRP Código de Ética Psicologia;
9 - CRP Nota Técnica COMPAS;
10 - CRP Nota Técnica Elaboração de documentos;
11 - CRP RESOLUÇÃO CFP N. 007.2003;
12 - ESTUDO DE CASO - A Família Almeida;
13 - Manual Instruções - PES;
14 - Manual Prontuário - SUAS;
15 - Posicionamento do CFP relativo ao uso do Prontuário SUAS;
16 - Prontuário Eletrônico Simplificado;
17 - Prontuário SUAS conceito, informações e contextualização em MT;
18 - PRONTUARIO SUAS;
19 - SISTEMA ELETRONICO Prontuário SUAS Simplificado, CECAD, CADUNICO, SICON;
20 - Vídeo - Programa Entre Nós - Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 
 
Atenciosamente,
 
Secretária Adjunta de Assistência Social / SAAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social / SETAS
(65) 3613-5792 / 5731/ 5718


segunda-feira, 19 de junho de 2017

Formulário - Plano de aplicação do cofinanciamento federal para execução das Ações Estratégicas do PETI

Boa tarde,

Reencaminhamos mensagem do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, a respeito do formulário referente ao Plano de Aplicação do Cofinanciamento Federal para execução das Ações Estratégicas do PETI.

Prezado(a) Técnico(a) de referência do PETI,

No dia 09/06/2017, encaminhamos o formulário referente ao Plano de aplicação do cofinanciamento federal para execução das Ações Estratégicas do PETI às Secretarias de Assistência Social dos Estados e Municípios, aos endereços eletrônicos cadastrados no CadSUAS (Sistema de Cadastro do SUAS).

Este Plano tem por objetivo informar sobre a utilização dos recursos referentes ao cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, ocorrida no dia 06/06/2017.

Os gestores devem descrever as despesas, levando em consideração os valores de cofinanciamento já repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, as parcelas que ainda faltam receber até 31/5/2017 e a possibilidade de receber repasses de junho até dezembro de 2017.

PARA O PREENCHIMENTO DOS PLANOS

O link para acesso ao formulário é: goo.gl/forms/P9svjMXVatAJca0n1 

Salientamos que o preenchimento deste Plano é de responsabilidade do Secretário(a) de Assistência Social, entretanto, quando esta atribuição for delegada a outra pessoa no município, deve ser encaminhado somente uma única versão.

Em cada ação planejada devem ser preenchidos, em R$, os campos correspondentes a:

•             Valor da despesa contratada com os recursos repassados até maio de 2017. (Considerar os recursos em conta)
•             Valor da despesa a contratar com os recursos a serem repassados de junho a dezembro de 2017. (Considerar as novas parcelas a receber).

OBSERVAÇÕES

Caso o município/estado desenvolva outras ações além das descritas no formulário, deve preencher o item "outra ação". Caso não tenha outra ação, não é necessário preencher esse item.

Não é obrigatório o preenchimento de todos os campos/itens, apenas as ações planejadas.

Este plano deverá ser preenchido IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30/06/2017 por meio deste formulário eletrônico.

Ao final do preenchimento do formulário salve e envie para que sua resposta seja remetida automaticamente ao Ministério do Desenvolvimento Social.

APROVAÇÃO DOS PLANOS PELOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIOS: Após o preenchimento, este Plano deverá ser submetido à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social que remeterá a ata de aprovação para as Secretarias Estaduais de Assistência Social com tempo suficiente para que os Estados remetam ao MDS até o dia 30/07/2017.

ESTADOS: O Plano estadual deverá ser submetido à aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social, o qual encaminhará, ATÉ O DIA 30/07/2017, por meio de ofício, a ata ou publicação da resolução de aprovação para o MDS.

Cabe também ao Estado informar via ofício quais municípios obtiveram aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social para este Plano de aplicação de recursos ATÉ O DIA 30/07/2017.

Reforçamos a necessidade do preenchimento do respectivo formulário pela Secretaria de Assistência Social do Estado, bem pelas Secretarias Municipais de Assistência Social que recebem Cofinanciamento Federal para o desenvolvimento das Ações Estratégicas do PETI.

Solicitamos a colaboração das equipes técnicas de referência para orientar os municípios que recebem cofinanciamento para desenvolvimento das AEPETI a encaminharem os planos de aplicação de recursos no prazo estabelecido.

Caso haja dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail agendapeti@mds.gov.br ou no telefone (61) 2030-3185.