quarta-feira, 19 de julho de 2017

Nota Técnica nº 01/2017 - Orientações sobre Espaço Físico do CRAS

Prezados(as) Gestores(as) Municipais e Equipes de Referência dos CRAS de Mato Grosso;


Encaminhamos NOTA TÉCNICA Nº 01/2017 - PSB/SSUAS/SETAS, referente a Orientação sobre espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Estamos à disposição para outros esclarecimentos.


Gerência de Proteção Social Básica – PSB
Superintendência do Sistema Único de Assistência Social – SSUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social de Mato Grosso – SAAS
Secretaria do Estado e Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso – SETAS-MT
(65) 3613-5731 / 5792 / 5787

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Nota Técnica SNAS/MDS nº 02/2016 - Relação entre o SUAS e o Sistema de Justiça


Boa tarde,
 

O referido documento versa sobre a Relação entre o Sistema Único da Assistência Social – SUAS e os órgãos do Sistema Judiciário, o qual poderá fornecer subsídios e respaldo para o/a profissional Assistente Social que se posicione frente às demandas que eventualmente venha a receber diretamente dos órgãos do Sistema de Justiça, presentes nos 141 municípios”.

Secretaria Adjunta de Assistência Social
SETAS/MT

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Apoio Técnico Regionalizado Integra SUAS - IV ETAPA


Atenção Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as de Assistência Social de Mato Grosso, 
 
A Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), disponibiliza o link para o acesso ao formulário de inscrição da Ação de Apoio Técnico Regionalizado INTEGRA SUAS, que será realizado entre os dias 11 a 13 de julho de 2017, no município sede Juína – MT, com a participação dos/as Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as dos seguintes municípios que compõem este polo:
 
1. Aripuanã
2. Brasnorte
3. Castanheira
4. Colniza
5. Cotriguaçu
6. Juara
7. Juína
8. Juruena
9. Novo Horizonte do Norte
10. Porto dos Gaúchos
11. Tabaporã
 
 
Para realização da inscrição, o participante deverá realizar via on-line através do link:

Para obter as informações sobre o evento na região, entrar em contato através dos telefones (65) 3613-5718 / 5791.

Atenciosamente,
 

Equipe SAAS
 
(65) 3613-5731

sexta-feira, 23 de junho de 2017

MATERIAL DIDÁTICO DO CURSO DE INTRODUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS


Boa tarde,
 
Seguem os materiais utilizados nas salas e nas palestras das seguintes etapas: 1º,2º, 3º e 4º. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social / SETAS entre os meses de Abril à Junho de 2017, sendo mobilizados para a participação os 141 municípios do Estado de Mato Grosso.
 
Apesar dos esforços empregados pela equipe Estadual da Secretária Adjunta de Assistência Social / SAAS,  não foi possível atingir 100% da meta,141 municípios. Contamos com a presença de 135 municípios, ou seja 95,7% de participação. 
 
Foram 434 trabalhadores do SUAS no qual contemplou os profissionais que compõem as equipes de referência e que realizam o acompanhamento familiar no SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIFe SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI,  Medida Socioeducativa e que possuam Conselhos e códigos de ética profissionais (Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Advogados (as), que compõe as equipes de referência das unidades de CRAS, Equipes Volantes, Equipes de referência das unidades de CREAS. Foram convidados representantes de instituições como CRP, CRESS, COEGEMAS, CEAS e SETAS.

QUEREMOS AGRADECER A TODOS/AS OS/AS TRABALHADORES/AS DO SUAS, COLABORADORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SAAS E TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS PELA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO, IMPORTANTE E MARCANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO MATO GROSSO.
 
Clique para acessar e realizar o download dos materiais:
 
1- 1º DIA - Serviços PAIF.PAEFI.MSE e ACOMPANHAMENTO FAMILIAR;
2 - 2º DIA - Prontuário SUAS;
3 - CADUNICO E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO PBF;

4 - CRESS1 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
5 - CRESS 2 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
6 - CRP 1 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
7 - CRP 2 - Questões éticas produção, guarda e utilização das informações;
8 - CRP Código de Ética Psicologia;
9 - CRP Nota Técnica COMPAS;
10 - CRP Nota Técnica Elaboração de documentos;
11 - CRP RESOLUÇÃO CFP N. 007.2003;
12 - ESTUDO DE CASO - A Família Almeida;
13 - Manual Instruções - PES;
14 - Manual Prontuário - SUAS;
15 - Posicionamento do CFP relativo ao uso do Prontuário SUAS;
16 - Prontuário Eletrônico Simplificado;
17 - Prontuário SUAS conceito, informações e contextualização em MT;
18 - PRONTUARIO SUAS;
19 - SISTEMA ELETRONICO Prontuário SUAS Simplificado, CECAD, CADUNICO, SICON;
20 - Vídeo - Programa Entre Nós - Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 
 
Atenciosamente,
 
Secretária Adjunta de Assistência Social / SAAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social / SETAS
(65) 3613-5792 / 5731/ 5718


segunda-feira, 19 de junho de 2017

Formulário - Plano de aplicação do cofinanciamento federal para execução das Ações Estratégicas do PETI

Boa tarde,

Reencaminhamos mensagem do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, a respeito do formulário referente ao Plano de Aplicação do Cofinanciamento Federal para execução das Ações Estratégicas do PETI.

Prezado(a) Técnico(a) de referência do PETI,

No dia 09/06/2017, encaminhamos o formulário referente ao Plano de aplicação do cofinanciamento federal para execução das Ações Estratégicas do PETI às Secretarias de Assistência Social dos Estados e Municípios, aos endereços eletrônicos cadastrados no CadSUAS (Sistema de Cadastro do SUAS).

Este Plano tem por objetivo informar sobre a utilização dos recursos referentes ao cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, ocorrida no dia 06/06/2017.

Os gestores devem descrever as despesas, levando em consideração os valores de cofinanciamento já repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, as parcelas que ainda faltam receber até 31/5/2017 e a possibilidade de receber repasses de junho até dezembro de 2017.

PARA O PREENCHIMENTO DOS PLANOS

O link para acesso ao formulário é: goo.gl/forms/P9svjMXVatAJca0n1 

Salientamos que o preenchimento deste Plano é de responsabilidade do Secretário(a) de Assistência Social, entretanto, quando esta atribuição for delegada a outra pessoa no município, deve ser encaminhado somente uma única versão.

Em cada ação planejada devem ser preenchidos, em R$, os campos correspondentes a:

•             Valor da despesa contratada com os recursos repassados até maio de 2017. (Considerar os recursos em conta)
•             Valor da despesa a contratar com os recursos a serem repassados de junho a dezembro de 2017. (Considerar as novas parcelas a receber).

OBSERVAÇÕES

Caso o município/estado desenvolva outras ações além das descritas no formulário, deve preencher o item "outra ação". Caso não tenha outra ação, não é necessário preencher esse item.

Não é obrigatório o preenchimento de todos os campos/itens, apenas as ações planejadas.

Este plano deverá ser preenchido IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30/06/2017 por meio deste formulário eletrônico.

Ao final do preenchimento do formulário salve e envie para que sua resposta seja remetida automaticamente ao Ministério do Desenvolvimento Social.

APROVAÇÃO DOS PLANOS PELOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIOS: Após o preenchimento, este Plano deverá ser submetido à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social que remeterá a ata de aprovação para as Secretarias Estaduais de Assistência Social com tempo suficiente para que os Estados remetam ao MDS até o dia 30/07/2017.

ESTADOS: O Plano estadual deverá ser submetido à aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social, o qual encaminhará, ATÉ O DIA 30/07/2017, por meio de ofício, a ata ou publicação da resolução de aprovação para o MDS.

Cabe também ao Estado informar via ofício quais municípios obtiveram aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social para este Plano de aplicação de recursos ATÉ O DIA 30/07/2017.

Reforçamos a necessidade do preenchimento do respectivo formulário pela Secretaria de Assistência Social do Estado, bem pelas Secretarias Municipais de Assistência Social que recebem Cofinanciamento Federal para o desenvolvimento das Ações Estratégicas do PETI.

Solicitamos a colaboração das equipes técnicas de referência para orientar os municípios que recebem cofinanciamento para desenvolvimento das AEPETI a encaminharem os planos de aplicação de recursos no prazo estabelecido.

Caso haja dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail agendapeti@mds.gov.br ou no telefone (61) 2030-3185.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Balanço da 156ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social

Boa tarde,
 
Retransmitimos balanço da 156ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social, realizada em 06 de junho de 2017 em Brasília-DF, divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
 
 
Balanço da 156ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social, ocorrida dia 6 de junho de 2017, ocorreu  Os cinco pontos pautados foram: balanço e avaliação do CapacitaSUAS; novos critérios de partilha dos recursos do Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI); Medidas Socioeducativas (MSE); balanço e revisão do IGDSUAS; e serviços de acolhimento para pessoas idosas.
Quanto ao último ponto de pauta, não houve tempo hábil para iniciar sua discussão, de modo que será debatido na reunião da CIT a realizar-se em julho. Também ficou para o próximo mês o ponto solicitado pelo CONGEMAS a respeito do serviço de acolhimento para pessoas em situação de rua.
  1. Balanço e avaliação do CapacitaSUAS
A respeito do primeiro ponto de pauta, balanço e avaliação do CapacitaSUAS, discutiu-se as dificuldades encontradas pelos Estados para a execução do programa e o limite de cursos imposto pelo modelo adotado. Mais informações sobre o balanço e avaliação estão disponíveis na apresentação disponível em http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=2085.
Os membros da CIT entenderam necessário aprofundar a avaliação do programa CapacitaSUAS antes de alterá-lo. Assim, deliberou-se que cada Estado irá fazer sua avaliação do programa em seu âmbito e para isso a SNAS irá desenvolver um instrumental para orientar a referida avaliação. A SNAS irá consolidar as informações recebidas pelos Estados e apresentar na próxima reunião da CIT, a ocorrer no dia 5 de julho.
2. Novos critérios de partilha dos recursos do Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI)
Quanto ao segundo ponto, sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, fez-se uma apresentação da evolução do trabalho infantil no Brasil e da execução do AEPETI. Ao fim, o Departamento de Proteção Social Especial apresenta a proposta de critérios para manutenção e qualificação do cofinanciamento federal para as Ações Estratégicas.
Houve intenso debate entre os representantes dos entes federados quanto ao uso do saldo em conta como critério para a repactuação da partilha de recursos. Após a discussão, pactuou-se que terão a prorrogação, até dezembro, dos repasses federais do AEPETI os municípios e estados que enviarem ao MDS, até 30 de junho, um Plano de Desembolso consistente para a execução dos recursos em conta. Os municípios e estados deverão apresentar o referido Plano de Desembolso para aprovação do respectivo Conselho e a Resolução com a aprovação para a SNAS até 30 de julho.
Ficou ainda pactuado que a SNAS enviará ao FONSEAS e CONGEMAS uma lista com os municípios e estados que encaminharam a documentação dentro do prazo.
3. Medidas Socioeducativas (MSE)
Sobre o terceiro ponto, Medidas Socioeducativas (MSE), resgatou-se o histórico da Câmara Técnica da CIT cuja última reunião foi no dia anterior, 5 de junho. Como encaminhamento da Câmara Técnica (CT) de MSE apresentou-se as propostas de aprimoramento do serviço e unidades de oferta.
Os representantes dos Estados e Municípios entenderam que, para aprofundar o debate, o assunto deverá ser retomado na próxima reunião da CIT, e a SNAS deverá enviar os materiais sobre o tema, inclusive os das reuniões anteriores da CT, para que os Secretários possam fazer previamente a discussão técnica com suas equipes.
4. Balanço e revisão do IGDSUAS
Referente ao quarto ponto, sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), apontou-se inicialmente o cenário de acumulação de repasses do incentivo financeiro do governo federal nas contas dos Estados e Municípios, com destaque para a não execução dos recursos do IGDSUAS principalmente em metrópoles e em mais da metade dos Estados.
Na sequência, apresentou-se os principais problemas do atual formato do cálculo do Índice e a proposta do Departamento de Gestão do SUAS para reformulação. A proposta para o novo IGDSUAS contempla outros indicadores de qualidade das ofertas, para além do IDCRAS do modelo antigo, e novos indicadores diretos da qualidade de gestão, não restrito à gestão financeira como era a anterior execução financeira ajustada. Além disso, o novo cálculo abarca a relação existente entre o IGDSUAS e o Índice de Desenvolvimento do SUAS (IDSUAS), previsto na NOBSUAS de 2012.
O novo IGD mantém a proposta original de equidade na distribuição dos recursos no cálculo do Teto de cada ente federado e permanece o objetivo de incentivar a busca por melhor desempenho na gestão do SUAS.
Outras informações sobre o IGDSUAS e a proposta de novo cálculo estão acessíveis na apresentação disponível no Blog da Rede SUAS.
Prosseguiu-se com os Informes, acessível aqui, e encerrou-se a reunião.

Secretaria Técnica da CIT
Departamento de Gestão do SUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social
citsecretariatecnica@mds.gov.br
(61) 2030 3111
 

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Apoio Técnico Regionalizado INTEGRA SUAS - Barra do Garças

Atenção Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as de Assistência Social de Mato Grosso,
 
A Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), disponibiliza o link para o acesso ao formulário de inscrição do Apoio Técnico Regionalizado INTEGRA SUAS, que será realizado entre os dias 27 a 29 de junho de 2017, no município sede Barra do Garças – MT, com a participação dos/as Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as dos seguintes municípios que compõem este polo:
 
1. Água Boa;
2. Araguaiana;
3. Araguainha;
4. Barra do Garças;
5. Campinápolis;
6. Canarana;
7. Cocalinho;
8. General Carneiro;
9. Nova Nazaré;
10. Nova Xavantina;
11. Novo São Joaquim;
12. Pontal do Araguaia;
13. Ponte Branca;
14. Querência;
15. Ribeirão Cascalheira;
16. Ribeirãozinho;
17. Torixoréu.


 
Para realização da inscrição, o participante deverá realizar via on-line através do link:  


Para obter as informações sobre o evento na região, entrar em contato através dos telefones (65) 3613-5718 / 5791.

Atenciosamente,

Equipe SAAS
(65) 3613-5731

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Curso de Introdução para Implantação e Utilização do Prontuário SUAS - 4ª Etapa

Boa tarde,

Informamos que o Estado de Mato Grosso, através desta Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, e Secretaria Adjunta de Assistência Social, estará realizando no período de 12 a 14 de junho do corrente ano, a quarta etapa do Curso de Introdução para Implantação e Utilização do Prontuário SUAS. O evento contemplará os profissionais que compõem as equipes de referência e que realizam o acompanhamento familiar no PAIF e PAEFI,  Medida Socioeducativa e que possuam Conselhos e códigos de ética profissionais.
 
Este evento será realizado no formato de “aulas expositivas/dialogadas e oficina de aprendizagem”, que servirão de suporte para a introdução aos conteúdos referente implantação e utilização do Prontuário SUAS. As aulas serão realizadas por técnicos da Secretaria Adjunta de Assistência Social/SETAS/MT.

O público prioritário para participação no curso serão os profissionais:
 
CRAS (02 por unidade)
 
CREAS (02 por unidade)
 
Equipe Volante (02 por equipe)
 
01 - Assistente Social
 
01 - Assistente Social
 
01 - Assistente Social
 
01 - Psicólogo
 
01 - Psicólogo
 
01 - Psicólogo
 
-
 
01 - Advogado
 
-
(Conforme Resolução CNAS nº 17/2011, preferencialmente com vínculos estáveis).
 
Os municípios que não possuam Equipe Volante e equipamento do CREAS, terão apenas as vagas para o equipamento do CRAS.
 
Informamos que o período de Inscrição será do dia 31 de maio até 07 de junho de 2017, o participante deverá realizar a inscrição via online através do link: https://goo.gl/forms/CgZVyUbvhFHdf2W72
 
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
 
local de realização do Evento “Curso de Introdução para implantação e utilização do Prontuário SUAS” será no Hotel Fazenda Mato Grosso, Rua Antônio Dorileo, 1.100 - Coxipó, Cuiabá – MT.
 
Ressaltamos que os participantes terão as despesas de hospedagem, alimentação, custeadas pela gestão estadual, já as despesas com transporte podem ser custeadas com o recurso do Índice de Gestão Descentralizado do SUAS (IGD-SUAS) e/ou índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família (IGDM-PBF).
 
Municípios da 4ª etapa:


Jaciara
São José do Povo
Juara
São José do Rio Claro
Juína
São José do Xingu
Lucas do Rio Verde
São José dos Quatro Marcos
Mirassol d'Oeste
São Pedro da Cipa
Nova Mutum
Sapezal
Peixoto de Azevedo
Serra Nova Dourada
Pontes e Lacerda
Tabaporã
Rio Branco
Tapurah
Rosário Oeste
Terra Nova do Norte
Salto do Céu
Tesouro
Santa Carmem
Torixoréu
Santa Cruz do Xingu
União do Sul
Santa Rita do Trivelato
Vale de São Domingos
Santa Terezinha
Vera
Santo Afonso
Vila Bela da Santíssima Trindade
Santo Antônio do Leste
Vila Rica
Santo Antônio do Leverger
 
São Félix do Araguaia
 
 
 
 

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com esta Secretaria de Estado nos seguintes telefones: (65) 3613-5731 / 5785 / 5794 / 5789 / 5792 / 5727.