segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso - 23-11-17

Boa tarde,

Conforme publicado em Diário Oficial, seguem as últimas resoluções pactuadas na reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso - CIB-MT, realizada em 23 de novembro de 2017, em Cuiabá-MT.

Clique para acessar e realizar download das resoluções:

1 – RESOLUÇÃO Nº 16, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe que os saldos remanescentes do cofinanciamento de 2017 poderão ser utilizados no exercício de 2018 (
Parte I e Parte II).

2 – RESOLUÇÃO Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Composição do Estado e COEGEMAS em duas Câmaras Técnicas: Câmara Técnica 04: para análise e sugestões de alternativas para as demandas da proteção social de alta complexidade para acolhimento de idosos e a Câmara Técnica 05: para análise e avaliações de informações sobre implantação de acolhimento na modalidade família acolhedora;

3 – RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Pactuar Cronograma de execução dos cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, exercício 2013, em Mato Grosso (Parte I e Parte II).

4 – RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO 2017. Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018.

5 – RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.


6 – RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Calendário das Audiências Públicas para 2018.
 

Comissão Intergestores Bipartite - CIB
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT

Vulnerabilidade de Jovens à Violência no Brasil

Senhor@s,

"Os jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil, aponta o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014. O levantamento mostra que, em todos os estados brasileiros, à exceção do Paraná, os negros com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária. No caso específico dos homicídios, o risco de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é, em média, 2,5 vezes maior que uma pessoa branca."

Qualquer política de juventude e, ou, para juventude deve ter em foco essa padronização de indicadores. Repliquem para o seu município. Caso tenha dificuldades com os dados de base, encaminhar a demanda pelo e-mail lucianosilva@setas.mt.gov.br que mediaremos o envio das estatísticas.
 
Veja a documentação no sítio da Unesco, em http://unesdoc.unesco.org/

Ou baixe aqui o PDF do documento com as metodologias.

https://drive.google.com/file/d/1ZYP-QuQGrfpHHdGzOrE67n9F2jYPL2-j/view?usp=sharing

Sociais Saudações,

Luciano Jóia
Ass. SAAS/SETAS-MT 

LANÇAMENTO DA CARTILHA "SUAS: modo de usar"

Boa tarde,

Foi lançada na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social a Cartilha “SUAS: modo de usar”, apresentada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Esta cartilha é destinada aos usuários do SUAS, e tem como objetivo informar, mobilizar e incentivar a participação dos usuários na Política Pública de Assistência Social e no SUAS. Ela foca no empoderamento dos usuários para uma participação e intervenção na política de assistência social, seja nos espaços de atendimento nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Centros POP) e nas entidades de assistência social, seja na participação em processos eleitorais dos Conselhos de Assistência Social e em eventos que tratem dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais ou nas conferências municipais, estaduais, do distrito federal e na nacional.

https://drive.google.com/file/d/1NppbIjLGl7Hj-Ku6npNCUlqV_JEaodUg/view?usp=sharing




Gerência de Gestão do Trabalho
Superintendência de Gestão, Programas e Serviços Socioassistenciais
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Prorrogação de Prazos para Cadastramento de Beneficiários do BPC

Senhor@s,

Publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro a RESOLUÇÃO CNAS Nº 16 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, que:

"Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continua – BPC."

Baixe aqui o PDF da Resolução
 

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

RELATÓRIO ANUAL 2017


Boa tarde,

Seguem as Orientações Gerais para preenchimento do Relatório Anual 2017.

1ª ETAPA: IMPRIMA OS QUESTIONÁRIOS QUE ESTÃO NOS LINKS NO QUADRO ABAIXO;


2ª ETAPA: RECOLHA AS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO;


3ª ETAPA: ACESSE OS LINKS NO QUADRO ABAIXO PARA INSERIR AS RESPOSTAS E ENVIAR;


4ª ETAPA: IMPRIMA O "TERMO DE RESPONSABILIDADE" PREENCHA E ENVIE IMAGEM ESCANEADA PARA O EMAIL: 
relatorioanual@setas.mt.gov.br 


** Clique para baixar o TERMO DE RESPONSABILIDADE;
 
** Clique para saber o que é o Relatório Anual e qual o objetivo: ​
ORIENTAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO ANUAL.

 
O prazo para o envio das respostas é de 01 de novembro a 20 de dezembro de 2017.

Para acessar os formulários, clique nos links abaixo:

(Em caso de dúvidas siga as instruções no final desta mensagem)
 


QUESTIONÁRIOS

LINK

1. GESTÃO MUNICIPAL:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


2. CRAS:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


3. CREAS:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


4. UNIDADE DE ACOLHIMENTO:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


5. FAMÍLIA ACOLHEDORA

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


6. CENTRO  POP:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


7. CENTRO DIA:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


8. PETI:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


9. ACESSUAS TRABALHO:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


10. CAD-ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA:

Questionário em PDF para imprimir:


Formulário para ENVIAR as respostas:


(Passo a Passo)

1º Passo: Coletar os dados manualmente antes de preencher os formulários eletrônicos. (Observe que neste e-mail, foi encaminhado em anexo, os arquivos de cada Formulário para serem impressos);

2º Passo: ​​Ao abrir este e-mail, vocês vão verificar que os Formulários para o preenchimento se encontram subdivididos em uma lista abaixo (ex: GESTÃO MUNICIPAL, CRAS, CREAS etc...);

3º Passo: Para ter acesso a cada Formulário, Clique no link localizado à frente de cada Formulário;

4º Passo: Preencha cada Formulário por vez;

5º Passo: Quando terminar de preencher um Formulário, Clique no botão "ENVIAR", localizado na parte inferior da última página do formulário;

6º Passo: Os municípios que possuem mais de uma unidade de CRAS, CREAS ou SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, ao finalizar e enviar um formulário, volte a este e-mail e clique no mesmo link do serviço, assim abrirá um novo Formulário em branco para o preenchimento. Repita este procedimento até finalizar todas as unidades;

7º Passo: Após o envio dos Formulários, imprimir o arquivo em anexo "TERMO DE RESPONSABILIDADE", preencher, assinar e enviar escaneado para o e-mail:
relatorioanual@setas.mt.gov.br
 

Secretaria Adjunta de Assistência Social
relatorioanual@setas.mt.gov.br

MT - Empregabilidade Outubro 2017


Senhor@s,

Apresentamos um panorama do emprego celetista em outubro, como num agregado de todas as atividades econômicas ocorrentes em Mato Grosso.

Cenário mais otimista, impossível.

Sociais Saudações,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT
 
 
MT – Empregabilidade 2017:
Comportamento do emprego celetista no mês outubro.
 
Em outubro o emprego celetista volta a se afirmar enquanto variável macroeconômico depois de três anos consecutivos sem aderência ao produto conjunto das atividades produtivas. Chega apontando recuperação de vagas ofertadas, com ganhos de 8,6 mil em ralação a 2015, ainda que em relação a 2014, estejam perdidas 107 mil. O saldo fecha com 33,4 mil postos de trabalho a serem agregadas no estoque, com elas, de 669,46 mil postos de trabalho.
 
 
Mesmo que não se mostre vantajoso diante de tantas perdas em relação ao pico produtivo de 2014, já nesse ano neste mesmo mês outubro, quando os sistemas produtivos do agro mudam o perfil de trabalhadores, fazia o retorno aos cenários que se sucedem as crises cíclicas que se apresentam na economia mato-grossense com rebatimento imediato no mundo do trabalho.

O cenário que se redesenha projeta otimismo para a variável macroeconômica: desde maio, com o retorno do emprego no setor indústria, principalmente, por que além de se constituir uma oferta exclusivamente urbana trazem, de imediato, movimentações no comércio de varejo e puxa a empregabilidade tanto no comércio como nos serviços, e o que mais se destaca nesse otimismo, é a retomada do emprego com sustentabilidade, como apresenta a trajetória de recuperação das admissões, ainda que em um patamar onde de 15mil a 20 mil vagas de emprego não voltem ao ambiente produtivo nos próximos 10 anos.

 
 
Otimismo ainda neste cenário que atesta a sustentabilidade do emprego na economia, pela retenção do trabalhador na vaga de emprego, que em 2017 desde março ganha a mesma configuração de 2013, ano ainda de grandes investimentos em diversos setores econômicos, e de grande oferta de emprego na construção civil, que historicamente é o setor em que as ofertas de vagas mais se aproximam do perfil do trabalhador urbano típico.
 
 
Em outubro, mês de declínio da ocupação produtiva na economia estadual, fruto da sazonalidade imposta pela matriz econômica a retenção de trabalhadores que em 2016 e 2015 estava em dois trabalhadores mantidos no emprego a cada cem contratados, em 2017 esse fator para 10% dos contratos.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Crescimento Econômico em Mato Grosso

Senhor@s,

Divulgada pelo IBGE a estatística das Contas Regionais do Brasil em 2015, Mato Grosso, notadamente apresenta a mais estável estatística brasileira de crescimento continuado da economia nos últimos 15 anos, seguido de Tocantins, nos últimos 5 anos. Entre outros, o significado mais marcante foi o de apostar numa matriz econômica lastreada pelo agronegócio ainda na segunda metade dos anos 1990, e ali criar as condições objetivas para esse intento.

 
 
Ainda que os períodos de crise que afetaram fortemente a economia nacional fizesse mudar a trajetória de crescimento da nossa economia (2006 e 2010), em 2015 o valor bruto da produção total a preços de outubro de 2017 se manteve constante  em relação a 2014, nosso ápice produtivo, ainda que nessa passagem a economia registrasse perda da massa salarial progressiva à ordem de 23%.
 
 
Ainda assim, a economia Mato-grossense consegue driblar a crise e gerar diante do 'pibinho' brasileiro um agregado de 6% no seu continuado crescimento, com redução agora de volume de postos de trabalho para gerar esta economia.
 
 
Crise? Com produção? Se bota crise, bota produção nessa crise.

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Informativo da 160ª Reunião Ordinária da CIT

 
Senhores/as, boa tarde.
 
Retransmitimos o resumo executivo da 160ª CIT, que ocorreu no dia 08 de novembro de 2017, em Brasília-DF.
 
 
Informativo da 160ª Reunião Ordinária da CIT
 
A 160ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 8 de novembro de 2017. Na abertura da reunião, a secretária nacional de Assistência Social informou sobre a importância de que fossem priorizados alguns itens da pauta devido às reuniões previstas, no período da tarde, entre representantes do Fonseas e do Congemas com o ministro do MDS, bem como da necessidade mobilização de parlamentares no Congresso Nacional para a recomposição do orçamento da Assistência Social. Em consenso foram priorizados quatro itens da pauta inicialmente agendada, a saber: a apresentação dos dados de Execução Financeira da Assistência Social; o orçamento de 2018, o cadastramento dos beneficiários do BPC Idoso no Cadastro Único para Programas Sociais e a partilha de recurso destinado ao programa AcesSUAS Trabalho.
 
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) apresentou um painel com a evolução da Execução Financeira entre os anos de 2014 e 2017, incluindo restos a pagar e valores pendentes por bloco e competência. Foi enfatizado o cenário de restrição para os dois últimos meses do ano e reforçado que o descontingenciamento de recursos tem ocorrido gradativamente, conforme a arrecadação do Governo Federal. O FNAS apresentou também os valores das despesas obrigatórias e discricionárias constantes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para Orçamento da Assistência Social de 2018. Apesar da possibilidade de emendas parlamentares virem a ser aprovadas no Congresso Nacional, a preocupação do FNAS é que este não seria o caminho mais adequado para a recomposição do orçamento necessário ao funcionamento do SUAS. A melhor estratégia é a readequação orçamentária no texto definitivo da Lei Orçamentária Anual (LOA), na medida exata das necessidades do SUAS.

O debate que se seguiu à exposição dos dados pela diretoria do FNAS demonstrou a preocupação dos gestores com os possíveis impactos das questões orçamentárias e financeiras para a sustentabilidade do SUAS. Secretários estaduais e municipais manifestaram sua dificuldade em não conseguir executar o planejamento das execuções em razão de repasses de várias parcelas serem feitos apenas nos últimos dias do ano, o que inviabiliza empenhos e execuções em tempo hábil. A apresentação do FNAS com as planilhas pode ser acessada clicando aqui.

O Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários (DBAP) apresentou os dados relativos à Inclusão dos beneficiários do BPC à Pessoa Idosa no Cadastro Único até o mês de setembro de 2017. O percentual de cadastramento está abaixo de 50% (cinquenta por cento) da demanda total. Foi indicada uma grande dificuldade dos municípios de se comunicarem com os beneficiários para que seja feito o cadastramento. Em razão dessas dificuldades, a diretoria do DBAP informou que o MDS está em contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e com o Ministério da Fazenda para fazerem a alteração da Portaria Interministerial nº 02, de 07 de novembro de 2016, prorrogando o prazo, estabelecido pelo Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, para o cadastramento desses beneficiários até o final de 2018. Assim, o cadastramento de beneficiários idosos poderá ocorrer simultaneamente ao período definido para o cadastramento de beneficiários do BPC Pessoas com Deficiência. A apresentação feita pelo diretor do DBAP pode ser acessada clicando aqui.

O Departamento de Proteção Social Básica – DPSB apresentou proposta de repactuação de recurso no valor de 22 milhões de reais para o Programa AcesSUAS Trabalho, que foi direcionado ao programa pela Secretaria de Inclusão Social e Produtiva (SISP). A urgência da repactuação foi justificada em razão de o recurso ter sido disponibilizados ao FNAS na data desta reunião da CIT. O DPSB informou ter realizado um ranqueamento considerando elegíveis os municípios que possuam CRAS (devidamente cadastrados no CadSUAS) com público potencial estimado em, pelo menos, cem (100) pessoas. Foi proposta a alteração dos valores destinados aos municípios que haviam pactuado o novo modelo, segundo a Resolução CIT nº 03, de 21 de março de 2017. Isso possibilitaria que, somando-se aos 820 municípios que já haviam feito a repactuação, o acréscimo de novos municípios, alcançando-se a quantidade de 1.019 municípios. A proposta foi pactuada pelos entes. A apresentação feita pela Diretora do DPSB pode ser acessada clicando aqui.

A pauta, os informes e as apresentações feitas na 160ª Reunião Ordinária da CIT podem ser acessados clicando aqui.
 

Secretaria Técnica da CIT
Departamento de Gestão do SUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social
Contatos:
Telefone: 61 2030 3111
E-mail: citsecretariatecnica@mds.gov.br

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Curso EaD de Elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS - MDS/SAGI

Atenção Gestores/as e Técnicos/as Municipais de Assistência Social,
 
Replicamos mensagem da Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS.
 
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Prezado(a)s,
 
Estão abertas as vagas para a primeira turma do Curso de Elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS (PEP-SUAS).
 
O curso objetiva capacitar gestores e técnicos municipais da Assistência Social na elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS. Desenvolvido no Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), o curso é ofertado na modalidade de Educação a Distância, em linguagem autoinstrucional (sem tutoria).
Para acessar o curso é preciso fazer o seu cadastro completo (caso ainda não o tenha feito) no Portal EaD/MDS (http://www.mds.gov.br/ead/). Para se cadastrar siga os passos abaixo:                                                                          
1.      Acesse o endereço a seguir: http://www.mds.gov.br/ead/ 
2.      Se é a primeira vez que você acessa este Portal, selecione no canto esquerdo a opção “Novo usuário” e preencha todos os dados solicitados.
3.      Após, realize o seu acesso digitando o seu CPF e senha;
4.      O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) aparecerá e você poderá acessar o curso clicando:
a.      Sobre o Banner do Curso na área “Destaques” ou
b.     Na categoria “Assistência Social”. Nesta área clique sobre  “Salas Restritas” e em seguida sobre o nome do curso: Elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS (PEP-SUAS)
5.      Complete o seu cadastro e em seguida você será direcionado para o Curso.
 
Conheça a seguir alguns detalhes do curso:
 
·        Pré-requisito: possuir cadastro atualizado como Recursos Humanos no CadSUAS. 
·        Duração: O curso estará disponível para você no período entre o dia 1º de novembro e o dia 31 de dezembro de 2017. 
·        Objetivo do curso: Apoiar gestores e técnicos municipais do SUAS na elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS, no seu território.
·        Carga horária: 20 horas
·        Certificação: para receber o certificado do curso o participante deve realizar: o Teste Final e obter desempenho mínimo de 60% e a Avaliação de Reação.
·        Dúvidas sobre o funcionamento do Portal EaD poderão ser esclarecidas pelo usuário na parte superior da página inicial clicando em “Perguntas Frequentes”.
·        Dificuldades de acesso contatar a Equipe de EAD/MDS pelo e-mail: suporte.ead@mds.gov.br.
 
 
Atenciosamente,
 
Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
Departamento de Gestão do SUAS - DGSUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS