MT - Cenário descritivo de Proteção Social 2017

Senhor@s,

Planejar ações protetivas aos usuários do Sistema Único de Assistência Social em Mato Grosso deixa de ser em 2017 um exercício de própria exclusividade do SUAS, e passa a exigir muito mais das articulações intersetoriais, e mesmo uma coordenação compartilhada e conjunta das contrareferências aos serviços socioassistenciais. Vejamos o cenário agregado.

MT – Proteção Social 2017:

Um cenário de partida.

A política de assistência social possui, em Mato Grosso, função imperativa na dinâmica socioeconômica e na qualidade de vida das pessoas. Com sua dinâmica demográfica reproduzida a partir de aspectos peculiares das diversas formas de ocupação do território, que retornam às economias minerárias do Século XVII que hoje exauridas abrigam estigmas representativo de retardo social, até as expressões mais recentes de agregações à economia mundo pelo agronegócio de onde fluem redes de cidades prestando-se a fluxos funcionais autônomos e sociedades prósperas de alto padrão de qualidade de vida, Mato Grosso mais se identifica com um mosaico de caleidoscópio do que com uma perene e harmoniosa paisagem, onde aspectos de proteção social, inerentes a essa Política Pública, é o instrumento de calibragem do mosaico.

Resultante desses processos, a formação da sociedade mato-grossense apresenta neste presente característica ainda de em constituição, com baixo grau comparado de instrução, 17,68% dos trabalhadores de MT possuem formação de nível superior para 19,56% do Brasil; e de remuneração da força de trabalho com salários médios 20% menor que os pagos no Centro Oeste e menos 11% que a média nacional, pode-se afirmar que a força de trabalho é em MT ainda de média a baixa produtividade.

Desses parâmetros, que afirme-se, possuem efeito de aglomeração, e não podem ser entendidos separadamente, já é possível presumir um cenário da vulnerabilidade econômica estadual em razão do sistema nacional de proteção e defesa social consignado na Constituição Republicana, que refletido no Cadastro Único das Políticas Sociais brasileiras, que tem o efeito renda como primordial a entrada no cadastro.

Encontram-se no estado uma população de 1,36 milhão de pessoas com características de demandantes de políticas sociais, compensatórias e de direitos, com 18% da população estadual recebendo auxílio pecuniário de superação de vulnerabilidade econômica em baixo índice de envelhecimento comparado, 17% para o CadUnico e 33% para a população estadual, e em altíssima razão de dependência, 68% para o Cad e 50% para a configuração apresentada na PNAD 2015.

Esses indicadores muito refletidos no gráfico antes mostrado, somente querem afirmar que a população juvenil possui entrada de vulnerabilidade por dependência, e não por protagonismo, e que as pessoas com idade de 0 a 10 anos, encontram-se no Cad por derivação das pessoas com idade de 18 a 34 anos, principalmente, afirmando um ciclo hiperativo de reprodução de pobreza; e ainda que as pessoas em idade superior a 65 anos, no absoluto 3 mil, nas com renda de até R$ 85, ou conceitualmente para efeito de políticas sociais, em renda de extrema pobreza, representam em torno de 4% dos com 65 anos e mais de idade no Cad, e isso somente significa que o envelhecimento, enquanto demanda por política social, está apresentado em estágio embrionário, para efeito comparado quando rebatido na pirâmide etária para a população em 2010.

Desses cenários também é afirmativo que nas economias mais dinâmicas, em especial a Capital, muito mais pelo porte, e as agrocidades pela dinâmica econômica ocorrente, portanto atratores naturais de migrações para o trabalho, estejam proliferando um grupo de desprotegidos que passa a ter significado em volume e em geral não compõem população socioassistida: as pessoas em situação de rua, que possuem clara relação com o fluxo migratório a Mato Grosso no ápice da construção pesada do PAC II e das obras para a Copa do Mundo de 2014, com efeito secundário, e as da construção pesada para produção e transporte de eletricidade, primariamente.

Recorrente, são as expressões de intensidade de pobreza, com significado de pobreza comparada exemplificada em 2015 em municípios que guardam baixa demanda por benefício do PBF no Cad, e a representatividade do benefício nos que se encontram no Cad, significado que a despeito das proteções e acessos a serviços e benefícios todos da política de assistência social quem é pobre nos municípios muito ricos, são muito pobres mesmo em relação aos pobres de municípios com alta intensidade de pobreza.

SUAS-MT: Familias no PAIF (jan a jul 2016)
Situação sociofamiliar	Absoluto	Relativo
Em acompanhamento	199 577	-
Ingressadas em 2016	17 594	9%
Em extrema pobreza	5 718	32%
Beneficiadas com PBF	11 267	64%
Com presença de BPC	1 725	10%

Tais cenas mostram antes de tudo uma precarização das relações de trabalho no território mato-grossense, e que refletem demanda protetiva na política de assistência social, que se fazem representar na informação de que no primeiro semestre de 2016 o incremento de 9% das famílias em serviço socioassistencial de atenção integral, se replicam na redução de 13 mil famílias que saíram de benefício pecuniário, e na redução de 140 mil vagas de emprego contabilizados de 2014 até novembro de 2016. Reafirme-se: as famílias saem de benefício, mas não saem do Cad. Aliás, o incremento no Cad referenciado em outubro de 2016 a dezembro 2015 foi de 23% em número de famílias (503.404 famílias cadastradas).

Preocupa ao formulador de políticas para populações economicamente vulneráveis em trajetória de crescimento com desemprego, as pessoas nos grupos etários de 16 e 17 anos. Com 60 mil jovens inscritos, com pertencimentos vinculados aos grupos de 34 anos e mais de idade, são pessoas em idade de trabalho numa economia que reduziu as vagas de primeiro emprego a uma razão de metade, quando a oferta é comparada na década, e ao tripulo quando comparada ao início dos anos 2000.

Público em idade muito identificada com a iniciação em delitos criminais, os inscritos no Cad nessa condição, 62% recebem benefício pecuniário e 57,4% são sem instrução ao ensino fundamental incompleto.


Sociais saudações.

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT