sexta-feira, 18 de março de 2016

Perfil Socioassistencial 2015 - Região Vale do Guaporé

Boa tarde,

Na data de hoje (18/03) o Governo de Mato Grosso está oficialmente instalado na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, que será a capital simbólica do Estado nos dias 18 e 19 de março.

Diante disso, disponibilizamos o perfil Socioassistencial da região do Vale do Guaporé.


Sociais Saudações,

Luciano Joia
SETAS-MT

 



Perfil Socioassistencial 2015
Região Vale do Guaporé


Panorama Geral:
Espaço de ocupação antiga, produto de expansão da América portuguesa para além dos limites impostos do Tratado de Tordesilhas, desde o final do Século XVII com intensa atividades minerária e de serviços de fronteira, tem sua intensificação com a redinamização do espaço nacional em direção ao Noroeste do Brasil, com a expansão da fronteira agrícola nacional, na segunda metade dos anos 1980, quando a região recebe investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Em passado recente possuía referência no município de Cáceres centro de serviços sub-regional, sendo assumido hoje, para a porção territorial sob centralidade em Jauru a referência em Pontes e Lacerda, em especial pela oferta de serviços de mecânica pesada e compra gado e frigorificação de carnes.

Hoje dinamizada pela pecuária semi-industrial, a região possui estabilidade quanto à formação de perfis vulneráveis, a exceção de quando ocorre grande movimentação de pessoas, como exemplo recente citem-se o canteiro de obras da Hidrelétrica Vale do Guaporé II em Vale do São Domingos e o movimento de Pontes e Lacerda motivado pelo garimpo de ouro.

Antes, muito sensível a conflitos pela posse da terra, grande parte das situações de vulnerabilidade se formam nessa significação; hoje em consolidação sob economia de viés pecuária, com baixa capacidade de formação de volumes econômicos significativos fora dos produtores de soja Comodoro e Campos de Júlio, referência das dinâmicas econômicas regionais.


Dinâmica Populacional e Vulnerabilidade:
Com intensificação a partir da segunda metade dos anos 1980, a base da dinâmica populacional ocorria com a formação campo-campo com origem predominantemente Capixaba e Mineira quando de origem rurícola, e nordestina sendo o maranhão a origem mais intensa, em geral, quando acorriam ao território em busca de ouro.

Quando o município está sob predomínio de ocupação de domínio da pecuária, guarda similaridade de nível vulnerabilidade econômica, sobressaindo a média Campos de Júlio em face da concentração dos meios de produção em parcela muito pequena da população, o que faz com que quem é pobre nesse município é muito pobre, e Nova Lacerda e Conquista d’Oeste, onde o território como um todo guarda similaridade de perfil de vulnerabilidade e necessidade de atendimento, entretanto, esses perfis são dados por extremos, no primeiro caso pelo concentração e nos outros dois, pela ausência do que concentrar.
 
Rede Socioassistencial:
O conjunto da rede encontra-se em posição equânime a média estadual, apresentando alto nível de precariedade à sob gestão de Vale do São Domingos e Nova Lacerda e como referencia regional a rede sob Comodoro. Figueirópolis d’Oeste apresenta a melhor configuração de rede quando a oferta refere-se apenas a Proteção Básica.

Dos nove CRAS na condição de excelência pelo Censo SUAS 2014, quando ainda não havia ocorrido qualquer precarização na rede, a região possui as unidades de Conquista e Vila Bela como referência me todas as dimensões de avaliação qualitativas, entretanto, é prática comum as inobservâncias ao quesito Conselho, onde em geral a composição e a dinâmica de funcionamento não atende as normativas.

Com baixa oferta de serviços de acolhimento, em especial em conformidade às normativas do SUAS, e de média complexidade ocorrendo somente em Comodoro e Pontes e Lacerda, existe um grande esforço na rede de Proteção Básica com fins de atendimento a essas situações que estão apresentando significado incremento em relação a rede estadual como um todo, na ordem (estimativa preliminar) 2,35:1, ou seja para cada um atendimento na média estadual a região atende 2,35 casos de violação de direitos. 

Apêndice de Dados:





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