Boa tarde,
Republicamos pela importância, a mensagem da Equipe da Coordenação-geral de Acompanhamento das Condicionalidades - CGAC, destinada aos Coordenadores do Programa Bolsa Família.
"Prezados,
Neste ano de 2016, a Secretaria de Renda de Cidadania-SENARC/MDS e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC implementaram uma novidade no 1º período do acompanhamento da condicionalidade da educação, visando aumentar a atualização dos dados da escola de crianças e de jovens que estão identificados como não localizados na educação ou que tenham mudado de escola nos últimos meses.
Assim, solicitamos seu apoio na sensibilização dos gestores municipais do PBF para que contribuam com os coordenadores municipais do PBF na educação em ações de identificação e atualização das informações das escolas das crianças e dos jovens beneficiários do PBF que, ou não estão sendo acompanhados, ou tenham atualizado a informação da escola no Cadastro Único. A informação de escola atualizada no Cadastro deve ser informada ao coordenador municipal da educação, pois ela deve ser registrada no Sistema Presença/MEC.
Conforme previsto na Instrução Operacional nº 78/2016, que estabelece os calendários do exercício de 2016 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), de 29/02 a 17/03, o Sistema Presença/MEC estará disponível para a atualização dos dados da escola.
Atenciosamente,
Equipe da Coordenação-geral de Acompanhamento das Condicionalidades - CGAC
Departamento de Condicionalidades - DECON
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS"
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