Boa tarde,
A Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social disponibiliza o modelo de Plano de Ação referente ao processo Fundo a Fundo da Política de Assistência Social - cofinanciamento 2015, uma vez que os recursos financeiros destinados ao cofinanciamento das ações socioassistenciais são de caráter continuado (Modalidade Fundo à Fundo).
Clique aqui para fazer o download do Modelo de Plano de Ação - FEAS
Materiais Orientativos e de Apoio:
ANEXO 1 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SETAS Nº002 DE JULHO DE 2015;
ANEXO 2 - ORIENTAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO FEAS;
ANEXO 3 - RESOLUÇÃO CNAS Nº 212 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006;
ANEXO 4 - RESOLUÇÃO CNAS Nº 39 DE DEZEMBRO DE 2010;
ANEXO 5 - DIÁRIO OFICIAL 25 DE MAIO DE 2015. PG 34;
ANEXO 6 - DIÁRIO OFICIAL 25 DE MAIO DE 2015. PG 35;
ANEXO 7 - DIÁRIO OFICIAL 25 DE MAIO DE 2015. PG 36;
ANEXO 8 - DIÁRIO OFICIAL 8 DE JULHO DE 2015.
A Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social disponibiliza o modelo de Plano de Ação referente ao processo Fundo a Fundo da Política de Assistência Social - cofinanciamento 2015, uma vez que os recursos financeiros destinados ao cofinanciamento das ações socioassistenciais são de caráter continuado (Modalidade Fundo à Fundo).
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Materiais Orientativos e de Apoio:
ANEXO 1 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SETAS Nº002 DE JULHO DE 2015;
ANEXO 2 - ORIENTAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO FEAS;
ANEXO 3 - RESOLUÇÃO CNAS Nº 212 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006;
ANEXO 4 - RESOLUÇÃO CNAS Nº 39 DE DEZEMBRO DE 2010;
ANEXO 5 - DIÁRIO OFICIAL 25 DE MAIO DE 2015. PG 34;
ANEXO 6 - DIÁRIO OFICIAL 25 DE MAIO DE 2015. PG 35;
ANEXO 7 - DIÁRIO OFICIAL 25 DE MAIO DE 2015. PG 36;
ANEXO 8 - DIÁRIO OFICIAL 8 DE JULHO DE 2015.
Desta forma, o Município deverá encaminhar o Plano de Ação devidamente preenchido e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
OBSERVAÇÃO: A PREVISÃO DE REPASSE É PARA 20/07/2015, PORÉM OS MUNICÍPIOS SÓ PODERÃO RECEBER O RECURSO APÓS ESTAREM COM CONTA CORRENTE ABERTA, CADASTRADOS E COM O PLANO DE AÇÃO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL E ENVIADO PARA A SETAS.
Para dirimir possíveis dúvidas, solicitamos entrar em contato com:
Setor de Convênios (3613-5724)
Setor GASUAS (3613-5789/ 3613-5794/ 3613-5785) ou através do endereço de e-mail: suasweb@setas.mt.gov.br
Atenciosamente,
Cristina Susie Caputi de Souza
Analista de Desenvolvimento Econômico Social – Contadora
Gabinete da Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso
Telefone: (65) 3613-4705
Setor de Convênios (3613-5724)
Setor GASUAS (3613-5789/ 3613-5794/ 3613-5785) ou através do endereço de e-mail: suasweb@setas.mt.gov.br
Atenciosamente,
Cristina Susie Caputi de Souza
Analista de Desenvolvimento Econômico Social – Contadora
Gabinete da Secretaria Adjunta de Assistência Social
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Telefone: (65) 3613-4705
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