Apresentações Seminário Estadual: "Novo Marco Regulatório das OSC: Aplicação da Lei Federal 13019/14 e sua utilização na Política de Assistência Social" - 22 e 23 de novembro

Boa tarde,

Conforme solicitado, seguem para download os materiais disponibilizados pelos palestrantes e utilizados durante o Seminário, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro de 2016.

 

• Palestrante: Andreia Carolina Domingues - Gestora Governamental - SEPLAN/MT

Conteúdos Ministrados:

• Aspectos Legais - Conceitos e Princípios da Lei Federal 13.019/14
• Aspectos Legais e Práticos - Novos Instrumentos
• Aspectos Legais e Práticos - Chamamento Público
• Apresentação da Instrução Normativa IN/2016

 

Material disponibilizado:

• MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• A parceria necessária entre o Estado e as organizações da sociedade civil
• Nova relação de parceria das OSCscom o Estado:
• Mini Curso em formato de Oficina para gestores
• Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência na implementação da Lei de Fomento e Colaboração
• Curso "Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014) – Multiplicadores MROSC"
• Atividade Prática 1 - Taxonomia e gestão administrativa das OSCs
• Dinâmica de diferenciação da relação de fomento e da relação de colaboração
• Atividade: Seleção e celebração
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 3 e 4
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 5 e 6
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 7 e 8
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 9 e 10
• GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS OSCS
• Planejamento de Acessibilidade
• Aplicação subsidiária do regime MROSC aos convênios
• Multiplicadores – MROSC 17 a 20 de Outubro de 2016
• DECRETO Nº 446 DE 16 DE MARÇO DE 2016
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil_ilustrado
• Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016
• Entenda o MROSC Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014
• BRASIL. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm>.
• BRASIL. Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htm>.
• BRASIL. Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Disponível em: <  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8726.htm>.

 

Links de Interesse:

• Comunidade OSC no Participa.br: www.participa.br/osc
• Mapa das OSCs: www.mapaosc.ipea.gov.br
• Rede Siconv: http://portal.convenios.gov.br/redesiconv

 

Palestrante: Claudiane Dezoti de Medeiros - Analista Administrativo - SEPLAN/MT

 

Conteúdo Ministrado:

•  Aspectos Legais e práticos - Plano de Trabalho, formalização e execução

 

 Material disponibilizado:

• Curso_SG_Enap
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016/SEDEC
• Plano de Trabalho
• Termo de Colaboração
• 29.09.15_Apresenta__o_Curso_SG
• EDITAL Nº 024/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO

Palestrante: Sérgio Moura Duarte - Auditor do Estado - Controladoria Geral do Estado

 

Conteúdo Ministrado:

•  Aspectos Legais e práticos - Monitoramento e Prestação de Contas

  

Material disponibilizado:

• Apresentação: Prestação de Contas

Palestrante: Luciano Jóia da Silva - Assessor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT
 

Conteúdo Ministrado:

• Cenário das Organizações da Sociedade Civil na Política de Assistência Social

 

Material disponibilizado:

• Apresentação: Cenario das OSs na Assistência Social em Mato Grosso
• Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil #MROSC

 

 Obrigado/a pela atenção.