quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

MT – Indicadores Sociais 2013: aspectos ocupacionais de crianças, adolescentes e jovens


Boa tarde,

Foi publicada pelo IBGE a Síntese dos Indicadores Sociais 2014, base PNAD 2013, de onde destacamos alguns aspectos ocupacionais de crianças e adolescentes, e de origem dos rendimentos familiares.
Para acessar clique aqui.

 
Segue também, link para acesso ao documento completo no link:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2014/default.shtm.


Cordialmente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SUAS-MT

Resolução CNAS nº 32, de 11 de dezembro de 2014


Prezad@s,
Segue a Resolução CNAS nº 32, de 11 de dezembro de 2014 que altera as Resoluções nº 23, de 27 de setembro de 2013, nº 31, de 31 de outubro de 2013, e nº 11, de 17 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, referentes à expansão qualificada dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, e da oferta regionalizada de PAEFI e acolhimento para crianças, adolescentes e jovens.
Clique aqui para acessar.


Cordialmente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SUAS-MT

Indicadores - Trabalho Decente (2013)


Boa tarde,

Foram divulgados na quinta-feira (11 de dezembro) os indicadores pelo trabalho decente no Brasil para 2013, que socializamos. 

Chama-se a atenção para o trabalho infantil, sua expressiva redução após a universalização dos serviços socioassistenciais da Politica de Assistência Social, e como também em Mato Grosso, a suscetibilidade das crianças negras a esse fenômeno. 
 
Segue:


Cordialmente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SUAS-MT

Proteção Social Especial – Acolhimento – Rede - CIB


Senhor@s,

Seguem cartogramas com a visão espacial da Proteção Social Especial e a estatística sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em Mato Grosso.
Clique para acessar.
 
Cordialmente,

Luciano Joia
SAAS/SUAS-MT

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Relatório CapacitaSUAS 2012 - Mato Grosso


Boa tarde!! 

            A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, através da Secretaria Adjunta de Assistência Social, vem tornar público o Relatório Final do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS – CapacitaSUAS de Mato Grosso, exercício 2012, elaborado pela equipe de referência do Programa CapacitaSUAS desta Secretaria de Estado, referente aos cursos ofertados aos 1.005 trabalhadores e gestores do SUAS de Mato Grosso, no período de março a maio de 2014.

             No presente relatório constam informações quantitativas em relação à oferta dos três cursos executados (Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil Sem Miséria; Atualização em Indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS e do BSM; Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS), como também informações qualitativas, no que diz respeito as avaliações realizadas pelos cursistas (trabalhadores e gestores do SUAS), procedimento de contratação, processo de mobilização, perfil dos participantes, dentre outras.

            Informamos ainda, que a meta para o CapacitaSUAS 2013 é de 1.597, e encontra-se em fase de licitação da Instituição de Ensino Credenciada, para oferta de 05 (cinco) cursos que serão executados no ano de 2015, sendo: 
1) Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS;
2) Curso de Atualização em Elaboração de Planos de Assistência Social;
3) Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial;
4) Curso de Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS;
5) Curso de Atualização sobre o Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.   

             A SETAS também realizou em conjunto com o CEAS/MT o aceite de mais 1.132 vagas para o CapacitaSUAS exercício 2014, que deverá ser licitado no ano de 2015.
            Agradecemos a participação e envolvimento de todos/as na implementação da Política de Educação Permanente do SUAS em Mato Grosso, através do Programa CapacitaSUAS.


Acessar: Relatório CapacitaSUAS 2012 - Mato Grosso

Att,
Equipe CapacitaSUAS/MT
SETAS/SAAS

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Portaria nº 43/2014/GAB-SEC/SETAS/MT - Núcleo de Educação Permanente do SUAS/MT


Prezad@s, Trabalhador@s do SUAS,

 
Foi publicada a Portaria nº 43/2014/GAB-SEC/SETAS/MT que institui o Núcleo de Educação Permanente do SUAS/MT (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26405 de 29 de outubro de 2014).

Os Núcleos de Educação Permanente constituem-se num espaço privilegiado de participação e cooperação institucionalizada, envolvendo gestores, trabalhadores, usuários e beneficiários do SUAS, conselheiros de assistência social,  e  instituições  de  ensino,  pesquisa  e  extensão,    nas  atividades  e decisões  relativas  à  implementação  da  política  de  educação  permanente.

Os objetivos da implantação dos Núcleos de Educação Permanente consistem em:

 I. Interlocução, diálogo e cooperação entre os diferentes sujeitos envolvidos na implementação do SUAS, visando ao assessoramento dos respectivos  órgãos  gestores  quanto  à  implementação  da  política  de educação permanente;

II.  Acompanhamento e avaliação do processo de implementação da PNEP/SUAS nas três esferas de governo e elaboração de propostas de aperfeiçoamento;

III.  Planejamento de ações de Educação Permanente, elaboração de diagnósticos de necessidades de qualificação de gestores, trabalhadores e conselheiro e elaboração e formatação de ações de formação e capacitação;

Em Mato Grosso o NUEP possui a seguinte representação: trabalhador@s do SUAS do estado, indicados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS); conselheiros da assistência social, indicados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MT); trabalhador@s do SUAS dos municípios, indicados através do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS – 20ª Região), e Conselho Regional de Psicologia (CRP – 18ª Região); gestor@s municipais de assistência social, indicados através do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS); e representantes da Instituição de Ensino Superior, indicados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
Compete aos Núcleos de Educação Permanente do SUAS, no âmbito dos estados, compete: a) Apreciar e formular propostas relativas à gestão  e  implementação  da PNEP/SUAS no âmbito estadual ou distrital; b) Contribuir na elaboração dos respectivos  planos  de  educação permanente,  com  vistas  a  sua  aprovação  pelo  respectivo  Conselho  de Assistência Social; c) Apoiar,  acompanhar  e  avaliar  o  processo  de  implementação  da PNEP/SUAS no âmbito dos respectivos estados; dentre muitas outras atribuições.


 

Equipe CapacitaSUAS/MT
SETAS-MT
(65) 3613-5721

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

MT – Entidades de Assistência Social Privadas Sem Fins Lucrativos: tipologia e atuação 2006 e 2013.

Prezad@s,

Foram divulgadas pelo IBGE as características da rede privada prestadora de serviços socioassistenciais em 2013, para todo o território nacional.  (www.ibge.gov.br)

Em Mato Grosso chama a atenção sua dimensão, porte e capacidade de intervenção no território.

Quando comparada a existente em 2006, período de estabilização da rede pública gerida pelo SUAS, somente reduziu de tamanho em 30%, mantendo-se presente e atuante em todos os serviços tipificados.

Mantem-se ainda um pouco maior do que a rede pública, e quase que completamente financiada pelo setor privado é fortemente volvida à proteção social especial de média e alta complexidade.


 


Release do IBGE:

As Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos no Brasil 2013

Primeiros Resultados

Para conhecer os dados básicos sobre a rede de atendimento socioassistencial no País, o IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizou, em 2013, a Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos, cujos primeiros resultados são oferecidos nesta publicação.

Esta edição da pesquisa foi realizada em duas etapas. A Etapa I, objeto deste volume, orientou-se por verificar e atualizar dados cadastrais, mapear as entidades que pertencem à área de atuação da Assistência Social e examinar um conjunto de informações básicas. A Etapa II, a ser divulgada futuramente, compreende uma gama bem mais ampla e detalhada de informações sobre a atuação, a estrutura e o funcionamento das entidades.

Na presente publicação, são focalizados os principais aspectos das entidades investigadas, suas áreas de atuação, abrangência territorial, público-alvo, ações desenvolvidas e serviços socioassistenciais prestados, além de informações sobre a existência de Unidades de Prestação de Serviço de Assistência Social - UPSs em outro endereço vinculado à entidade/unidade local pesquisada e sob sua responsabilidade jurídica. Todas as tabelas apresentadas são produto de agregações dos dados de municípios por classes de tamanho da população, com base nas estimativas de população residente em 1º de julho, por Grandes Regiões e Unidades da Federação em que estão localizadas, e por Regiões Metropolitanas.

A publicação traz ainda notas técnicas, com considerações metodológicas sobre a pesquisa, e um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha reproduz o volume impresso.

As estatísticas ora divulgadas fornecem valiosa contribuição aos órgãos governamentais e às próprias instituições da sociedade civil para maior conhecimento do perfil, dimensão e dinâmica da Assistência Social no País.

 
Cordialmente,
 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SUAS-MT

Dados de Mato Grosso: Produto Interno Bruto (PIB) - 2012

Boa tarde,

Socializamos o valor em R$ correntes de mercado do Produto Econômico total de MT em 2012 com sua formação, recém divulgado pelo IBGE.

Note-se como relevante, a recuperação econômica estadual para o estágio imediatamente anterior a 'crise do sub prime' que viria refletir no PIB de 2010; a produção de eletricidade como significativa na formação do ativo econômico; a competência dos impostos superior a 10% do valor nominal do PIB.
Mato Grosso reassume a 14ª posição relativa com 1,8% do PIB nacional, essencialmente pela força do agronegócio.

 
Cordialmente.

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Resolução CIB/MT nº 07, de 25 de novembro de 2014.

Prezad@s,
Segue Resolução CIB/MT nº 07, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais e Gestão do SUAS nos municípios relativos ao no de 2014, pactuada na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em Cuiabá. 


Cordialmente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SUAS-MT