CURSO III - ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS SUAS
19 A 23 DE MAIO DE 2014
CURSO III - ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS SUAS
19 A 23 DE MAIO DE 2014
PROGRAMAÇÃO
DIA
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Horário/Período
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MÓDULO/
UNIDADE
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CONTEÚDO
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CARGA
HORÁRIA
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19
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8:30
às 9:30
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Solenidade
de Abertura
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01
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10:30
às 12:00
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Início
do Curso/Módulo Introdutório
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O SBPS e a PNAS: garantia dos direitos socioassisstenciais por meio
do SUAS.
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03
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19
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14:00
às 16:00
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Módulo
Introdutório
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As bases de organização do SUAS: conceitos fundamentais, princípios,
diretrizes e público.
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02
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16:00
Lanche
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19
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Módulo
I
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Planejamento,
Prestação de Contas e o papel dos Conselhos
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16:30
às 18:30
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Unidade I
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1.1. O Orçamento Público
(municipal e estadual) e os Planos de Assistência Social
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2h30min
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20
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8:00
às 12:00
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Unidade 2
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2.1. O papel dos
Órgãos de Controle do orçamento Público: CGU, Tribunais de Contas e
Ministério Público.
2.2. Prestação de
Contas; controle interno e externo do Orçamento Público.
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04
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20
|
14:00
às 18:30
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Unidade 3
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3.1 Atribuições e
importância dos Conselhos (estaduais e municipais) como órgãos de controle
social.
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4h30min
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16:00
Lanche
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DIA
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Horário/Período
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MÓDULO/UNIDADE
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CONTEÚDO
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CARGA
HORÁRIA
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Módulo
II
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Orçamento
Público e
o
Financiamento do SUAS
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21
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08:00
às 12:00
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Unidade 1
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1.1. Orçamento Público: o Orçamento Programa;
1.2. Princípios
Orçamentários;
1.3. Classificações Orçamentárias:
da Despesa e da Receita
1.4. O Sistema Orçamentário e a integração entre Planejamento r
Orçamento: PPA, LDO e LOA;
1.5. O Processo Orçamentário:
-elaboração da proposta orçamentária: discussão, votação e aprovação
da Lei do Orçamento;
1.6. A participação social nos processo decisórios orçamentários.
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04
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21
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14:00
às 18:30
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Unidade 2
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2.1 O Sistema Único
de Assistência Social
2.2. Os recursos da
Assistência Social no orçamento público brasileiro
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4h30min
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16:00
Lanche
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DIA
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Horário/Período
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MÓDULO/
UNIDADE
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CONTEÚDO
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CARGA
HORÁRIA
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22
|
08:00
às 12:00
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Módulo
III
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O
Financiamento do SUAS
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Unidade 1
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1.1 O modelo de financiamento dos SUAS;
1.2Atribuições e responsabilidades dos entes federativos quanto ao
financiamento dos SUAS.
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04
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22
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14:00
às 18:30
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Unidade 2
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2.1Critérios de
partilha e o co-finaciamento do SUAS.
2.2 O papel e o
funcionamento dos Fundos de Assistência Social: a questão dos fundos
paralelos e dos saldos remanescentes.
2.3. IGD: o que é,
para que serve e como utilizar
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04h30min
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16:00
Lanche
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23
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08:00
às 12:00
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Unidade 3
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3.1. IGD: o que é, para que serve e como utilizar
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04
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23
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13:30
às 15:30
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Avaliação
Entrega de Certificados
Encerramento
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02
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