MT - Mais Trabalho ou Mais Proteção Social? Eis a questão!!!

Senhor@s.

São extraordinárias as expectativas deixadas pelo emprego celetista em janeiro de 2019 para Mato Grosso.

Já de agora elas nos mostram que teremos para Mato Grosso um ano de alta empregabilidade, de baixas taxas de ocupação nas pessoas em situação de "por conta própria", uma forte tendência de participação das pessoas em idade de trabalhar na força de trabalho, enfim, aumento de movimentação econômica de massa salarial em significativo e crescente volume, iniciando um novo ciclo do emprego com amparo previdenciário.

De contra ponto já indicam também grandes movimentações de contingentes de trabalhares e forte tendência a 'importação' de mão de obra por fluxo espontâneo de outras unidades da federação, que em geral têm provocado pressões indesejadas nas redes de proteção social, em especial a de média complexidade do SUAS.

Em tempos de organização de planos de Assistência Social momentos como este geram sempre grande tensão decisória nos profissionais de planejamento: ocasiões tão esperadas como essas de empregabilidade em alta gerando promoção de cidadania pelo protagonismo do trabalho, em quanto tencionam ou afrouxam os meios institucionais de ofertas protetivas?

Socializamos aqui algumas análises para a nossa reflexão.

Sociais Saudações,

Luciano Joia
Ass.GABSETASC

Pobreza e Desigualdade - Relatório Oxfam 2019

Senhor@s,

Socializamos o relatório Oxfam 2019, "Bem público ou riqueza privada?". Baixe aqui o pdf do arquivo.

No capítulo "COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PROTEÇÃO SOCIAL PODEM REDUZIR A DESIGUALDADE?" estão apresentadas algumas ações práticas que quando bem empreendidas podem alavancar mobilidade social.

É uma boa dica de leitura para estes momentos de significação e ordenamento do sistema de proteção social (SUAS) no território mato-grossense.

Sociais saudações,

Luciano Joia
Ass.GABSETASC

SUAS-MT ganha nova estrutura organizacional e se reordena no esforço institucional de assegurar proteção social aos mato-grossenses

Senhor@s,

Em julho o Sistema Único de Assistência Social – SUAS completará 14 anos em operação. Por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estava criado e era dado reconhecer a sua norma operacional à Presidência da República, Congresso Nacional e demais entes federados para conhecimento e observância, após onze anos de debates e organização de consensos.

Representante regional do Centro Oeste no Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (FONSEAS), Mato Grosso é um dos primeiros entes da federação a aderir ao SUAS; como também, já em seu momento inicial de operação, todos os municípios estavam habilitados e com pelo menos um profissional com formação adequada à instalação do novo sistema de gestão da Política de Assistência Social, e a partir dele assegurar proteção social aos mato-grossenses por meio das seguranças por ele afiançadas.

Entre idas e vindas, o SUAS que desde 2006 migra na administração estadual de uma instituição pública de direito privado para a administração direta, possui na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), nas suas mais diversas mutações organizacionais, o ambiente coordenador jurisdicional dessas seguranças protetivas, e faz reverberar nas suas distintas configurações assumidas nesses 14 anos, mais uma organização inclinada a representar os interesses de governo, e muito pouco o ambiente operacional que represente sua organização sistêmica capaz de, por seu meio, instituir intervenção protetiva significadas na seguridade social brasileira.

Com a instituição do Decreto 32/2019 de 15 de fevereiro, regulamentando a Lei Complementar 622/2019 e compromissados em promover desenvolvimento social por todo território mato-grossense sob uma plataforma mais protetiva, o governo de Mato Grosso reconfigura o SUAS nos moldes da sua norma operacional, adequando-o ao atual estágio de desenvolvimento institucional da gestão municipal e às características socioterritoriais mais ressaltadas, para com isto afirmar o caráter imperativo da política de Assistência Social na melhoria dos indicadores sociais estadual, pela oportunização democrática do protagonismo dos seus usuários no pleno exercício de cidadania.

Veja adiante a estrutura da nova configuração do SUAS em Mato Grosso, hoje com as equipes de referência exercitando sua ressignificação e o seu ordenamento institucional.

Clique aqui para acessar o Decreto nº. 32, de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança.

E clique aqui para acessar o organograma da SETASC.

Rosamaria Ferreira de Carvalho

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC
Gestora Estadual do SUAS-MT
Coordenadora Estadual da CIB/SUAS-MT

Informes da 169ª Reunião da CIT - 13/02/19

Senhor@s,

Retransmitimos os Informes da 169ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, realizada no dia 13 de fevereiro de 2019.

Clique aqui para acessar.

Coordenadoria de Gestão do Trabalho do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania

Pobreza Multidimensional - Marco Regulatório dos Direitos Sociais - Brasil 2018

Senhor@s,

O Congresso Nacional fez publicar nos dias últimos de 2018 o Relatório Final da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira, que transmitimos como sugestão de estudo, o que apresenta como 'marco regulatório dos direitos sociais no Brasil', associado a uma revisão de conceito do que classifica como 'pobreza multidimensional' dos territórios sociais, propondo um indicador nacional que se utilizando de dados do CadÚnico, construísse um parâmetro metodológico de classificação de risco social.

Baixar aqui o pdf do relatório.

Sociais saudações,

Luciano Joia

Ass.GABSETASC

Divulgação dos materiais utilizados nos cursos do Programa Nacional CapacitaSUAS

Senhor@s,

O Programa Nacional CapacitaSUAS, referente a competência 2013, foi executado no período de setembro de 2017 a outubro de 2018.

Nesta oportunidade cinco cursos foram ofertados, sendo eles, Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS, Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS, Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social, Curso de Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS e Curso de Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial.

Ao todo foram capacitados 1.215 cursistas, dentre trabalhadores, gestores e conselheiros de Assistência Social, de uma oferta de 1.597 vagas.

Para retransmissão do conteúdo e estudo, disponibilizamos para download o material utilizado durante os cursos ofertados. Para acesso e download clique nos itens abaixo:

1) Slides do Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS;

1.1) CADERNO DO ALUNO do Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS;

2) Slides do Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS;

2.1) CADERNO DO ALUNO do Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS;

3) Slides do Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social - Módulo I;

3) Slides do Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social - Módulo II;

3) Slides do Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social - Módulo III;

3.1) CADERNO DO ALUNO do Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social.

4) Slides do Curso de Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS;

4.1) CADERNO DO ALUNO do Curso de Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS.

5) Slides do Curso de Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial – 1;

5) Slides do Curso de Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial – 2;

5) Slides do Curso de Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial – 3;

5.1) CADERNO DO ALUNO do Curso de Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial.

Agradecemos a participação de todos/as!

Coordenadoria de Gestão do Trabalho do SUAS

Superintendência da Família e Serviços Socioassistenciais

Secretaria Adjunta de Assistência Social

Relatório de Execução do Programa Nacional CapacitaSUAS (2013)

Senhor@s,

Difundimos para exame e reflexão dos trabalhadores e gestores do SUAS em Mato Grosso o Relatório de Execução do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – Programa Nacional CapacitaSUAS, competência 2013, executado de setembro de 2017 a outubro de 2018.

Aproveitamos e de agora compartilhamos com todos os 1.215 cursistas participantes das diversas modalidades de aprimoramentos interpessoais vivenciadas, o resultado do esforço individual de cada gestor no reconhecimento da importância desses momentos únicos de construção coletiva de conhecimento e fortalecimento do trabalho social por práticas profissionais engendradas cada vez mais sob as múltiplas realidades que entrelaçam o tecido social mato-grossense, que se consolidam a cada momento em que se oportunizam mobilizações de saberes como os experimentados.

São momentos únicos. Oportunidades únicas de reconhecimento dos estágios diversificados de níveis de aprimoramentos em que cada serviço é ofertado, das limitações gerenciais a avanços na direção da integralidade da proteção social aos usuários do SUAS, mas sobretudo, é o lugar comum do alimentar a nossa inspiração e continuarmos trilhando a militância profissional em defesa dos direitos sociais.

Por si o Programa Nacional CapacitaSUAS já representa a oferta qualificada de serviços socioassistenciais, e nesta edição com a certificação de 85% dos cursistas representantes de 99,3% da gestão municipal inclusive conselheiros do SUAS, além da segurança de melhoria das práticas profissionais tão necessárias para contrapensar défices estruturais na rede socioassistencial instalada em Mato Grosso, pelo seu modelo organizativo, ficou afirmada a prática de compromissos cooperados entre os níveis de gestão do SUAS, como a melhor estratégia de fortalecimento das relações e competências para a garantia institucional do cumprimento do dever de estado na proteção social e construção democrática da cidadania.

Baixe aqui o referido relatório. Busquemos interagir com as informações nele apresentadas, reflitamos sobre a composição e organização da nossa força de trabalho ante os desafios protetivos que a ela compete, façamos comentários sobre temas e necessidades operacionais às melhorias, sejam as de relacionamentos entre os níveis de gestão, ou de graus de complexidade na apresentação dos conteúdos e dos conhecimentos.

E, sobretudo, busquemos sempre mais ampliar esta relação coletivamente compromissada, na perspectiva da construção de alicerces sociais mais salutares à equivalência de oportunidades e ao diálogo crítico, bases da cidadania enquanto prática fundamental do desenvolvimento social.   

Equipe de Educação Permanente do SUAS-MT

Luciano Joia – Assessor GAB-SETASC