quinta-feira, 6 de outubro de 2016

II INTEGRA SUAS - TEMAS DAS OFICINAS TEMÁTICAS - REGIÃO NORTE (SEDE ALTA FLORESTA-MT)

Bom tarde, Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as de Assistência Social.

A Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), conforme Ofício Circular nº 024/GAB- SAAS/SETAS/2016 encaminha o link para o acesso ao formulário de inscrição do II Encontro Técnico Regionalizado INTEGRA SUAS, que será realizado entre os dias 25 a 27 de outubro de 2016, no município sede Alta Floresta – MT, com a participação dos/as Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as dos seguintes municípios que compõem este polo:
 
1 – Alta Floresta;
2 – Apiacás;
3 – Carlinda;
4 – Colíder;
5 – Guarantã do Norte;
6 – Itaúba;
7 – Marcelândia;
8 – Matupá;
9- Nova Bandeirantes;
10 – Nova Canaã do Norte;
11 – Nova Guarita;
12 – Nova Monte Verde;
13 – Nova Santa Helena;
14 – Novo Mundo;
15 – Paranaíta;
16 – Peixoto de Azevedo;
17 – Terra Nova do Norte.

 
Para obter as informações sobre o evento na região, acessem os links a seguir: 

Programação - Integra Suas;
Temas das Oficinas.


PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO CLIQUE EM:

https://goo.gl/forms/tb18y8sjuhQp07yH2
 

O PRAZO PARA A INSCRIÇÃO É ATÉ O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016.


 
Atenciosamente,

 
Equipe SAAS
(65) 3613-5731

Curso (EAD) de Mapeamento de Oportunidades e Iniciativas de Inclusão Produtiva - CEGOV/UFRGS

Boa tarde,

Informamos que as inscrições para o Curso (EAD) de Mapeamento de Oportunidades e Iniciativas de Inclusão Produtiva, realizado através da parceria entre CEGOV/UFRGS e MDSA, estarão abertas até o dia 24 de outubro. Seguem as informações:

Prezado(a),

Estão abertas as inscrições, até o dia 24 de outubro, para o Curso de Mapeamento de Oportunidades e Iniciativas de Inclusão Produtiva, resultado de parceria entre o CEGOV/UFRGS e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O curso disponibilizará 4 mil vagas, será gratuito e em modalidade de educação a distância. Podem se inscrever para as vagas todos os trabalhadores do SUAS, de nível médio e superior, nas áreas de gestão e de provimentos. Entretanto, será realizada uma seleção com base em critérios de prioridade.
 
O curso objetiva desenvolver a capacidade dos participantes em dimensionar e localizar demandas específicas e oportunidades para implementação de ações de inclusão produtiva; qualificar os participantes para realizar o mapeamento de iniciativas e projetos de promoção à inclusão econômica e instituições que os financiem, apoiem tecnicamente e executem iniciativas dessa natureza em seu território. Esta será a primeira oferta de capacitação para técnicos do SUAS a ser executada no contexto do Plano Nacional de Inclusão Social e Produtiva do MDSA. O curso está dividido em três módulos, são eles:
 
MÓDULO 1: A inclusão produtiva no contexto das políticas de desenvolvimento social;
 
MÓDULO 2: Construindo o mapa de oportunidades municipal;
 
MÓDULO 3: Elaboração da proposta para articulação de atores para a inclusão produtiva.
 
Para realizar a inscrição, acesse o link:
 
 

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Financiamento do SUAS

 
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) no âmbito da União para os próximos 20 anos, estabelecendo um limite para as despesas primárias, individualizado por cada um dos poderes. No novo regime proposto, o crescimento anual do gasto não poderá ultrapassar a inflação, o que implicará num congelamento, em termos reais, destas despesas até 2036, nos patamares de 2016. Portanto, as mudanças propostas pela PEC 241/16 alterariam o modo como o orçamento é elaborado e debatido; o modo como se dão as disputas e negociações pelo fundo público; e as pressões e limites aplicados sobre a gestão das políticas públicas em geral. Ante a relevância do tema tratado, esta nota técnica avalia os possíveis impactos desse Novo Regime Fiscal no financiamento da política de assistência social e em suas ofertas...
 
 
 
Sociais Saudações,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Nota explicativa sobre a PEC 241/2016

Boa tarde,
 
Informamos e divulgamos a NOTA EXPLICATIVA sobre a PEC 241/2016, assinada pelo Fórum Nacional de Usuários do SUAS.
 
"A Nota detalha os prejuízos, impactos e implicações da PEC 241 para o campo dos direitos sociais.
É importante ler, socializar, compartilhar, debater e ampliar o conhecimento deste expediente golpista que fere os princípios constitucionais, que acaba com o Estado social, com os direitos sociais e mina a luta pelos direitos humanos".
 
 
Educação Permanente do Suas-MT
Secretaria Adjunta de Assistência Social

Preenchimento Censo Suas 2016

Atenção, Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as do Suas,
 
Seguem algumas orientações para o preenchimento do Censo Suas 2016.
 
ATENÇÃO! É importante que, após a digitação do questionário no sistema, o responsável imprima o documento gerado em PDF pelo sistema. Os valores contidos no PDF são a garantia de que os dados informados foram corretamente gravados em nossa base de dados. Confira cuidadosamente as respostas através do PDF gerado a partir das suas respostas. Guarde o referido documento. Não serão aceitas reclamações de municípios que não possuam o PDF gerado pelo sistema. Qualquer divergência nos contatar através do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br, Contato do estado: suaweb@setas.mt.gov.br, Fones: 65 – 3613 57 27/ 3613 57 85/ 3613 57 94

 

Para envio das informações ao MDS, as respostas do questionário devem ser fielmente digitadas no sistema eletrônico. O MDS recebe as informações do Censo SUAS exclusivamente por meio do sistema eletrônico. As informações declaradas pelo agente público nestes questionários possuem Fé Pública e constituem registros administrativos do Sistema Único de Assistência Social. O fornecimento de informações inverídicas sujeita o agente responsável a sanções administrativas, civis e penais, na forma da lei.