SUAS-MT - Cofinanciamento 2015

Senhor@s,

Publicada no DOE de hoje, Resolução CIB nº 02/2015, com os critérios de partilha do cofinanciamento estadual do SUAS, exercício fiscal 2015.

 

Diário Oficial Número: 26541

Data: 25/05/2015
Título: RESOLUÇÃO Nº 02 Cofinanciamento
Páginas 34 a 36

 

Para acesso eletrônico utilizar o link:
https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:34/e:14087

ou no sítio da Imprensa Oficial:

www.iomat.mt.gov.br

 

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT

MT - Trabalho Infantil Geral e no CADÚnico - Maio 2015

Boa Tarde,

Transmitimos a situação geral das Pessoas em Situação de Trabalho Infantil, com base na atualização das estatísticas pela PNAD 2013 e CadUnico - referência em maio de 2014 e 2015.

O que se percebe de imediato é uma tendência geral ao aumento das situações de trabalho infantil na população estadual, por motivos explicados, inclusive regionalmente, no “Diagnostico do Trabalho Infantil 2013”. 

Porém, quando a pessoa é socioassistida, ocorreu uma redução significativa de 39%, comparados 2015 com 2014, no computo geral, e de 43% nos que recebem o benefício do Bolsa Família. Certamente pelo significativo avanço na oferta tipificada dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os grupos etários.

 

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT

Segurança Alimentar - Mapa 2014

Senhor@s,

Socializamos pela importância.

Divulgado dia 18 de maio pelo MDS o mapa situacional de 2014 da politica de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

Acessar Relatório MAPASAN: Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

 

Publicação - "Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional" já disponível no site.

18/05/2015
Enviado por: Camila De Souza Menezes

 

Para levantar informações sobre diferentes aspectos da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS realizaram, em 2014, o Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – MapaSAN. O público alvo da iniciativa são os gestores que coordenam as ações de SAN nos entes federativos.

Esta primeira edição do MapaSAN, além levantar dados sobre a gestão da Política de SAN e do Sisan nos estados e municípios, inclui também algumas ações e equipamentos públicos de SAN, com a finalidade de reunir informações sobre as estruturas existentes, relacionadas à garantia do DHAA, possibilitando o monitoramento da implantação do Sisan, bem como de sua gestão participativa e intersetorial no âmbito dos estados e municípios.

Ao instituir mecanismos sistemáticos de pesquisa sobre a gestão da política e os equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional), visa a ampliação das possibilidades de monitoramento, avaliação, sistematização e divulgação de informações relevantes no âmbito do Sisan e da Política Nacional de SAN.

A Publicação digital está disponível aqui no portal SAGI e, em breve, estará disponível a publicação impressa.

CIB-MT - Relatório Técnico - Resolução 003/14

Prezad@s,

Sexta-feira (22-05-15) foi, por fim, distribuído em meio físico, o relatório “Aspectos Funcionais da Rede Socioassistencial de Acolhimento a Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, 2014”, e assim formalmente concluído o objeto da Resolução CIB-MT nº 03/2014.

Publicamos, então, o arquivo em formato PDF em duas partes, capa e corpo, que impressos completam o documento como aprovado na Reunião Ordinária da CIB-MT de 19 de março de 2015:

Acessar: Capa e Folha de Rosto.

Acessar: Corpo.

 

Cordialmente,

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT

Orçamento - União Assistência Social 2016 - Resolução CNAS 07-2015

Senhor@s, 

Replicamos o link para a Resolução CNAS nº 7, de 21 de maio de 2015, que aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016.

Pelo disposto, em 2016 os recursos da União serão aportados exclusivamente em manutenção (Despesa Corrente), abrangendo o dimensionado (cofinanciado) na Rede Socioassistencial em 2015.

Páginas 109 a 111

Íntegra disponível em:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2015&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=240

 

Atenciosamente,

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT

MT - Empregabilidade - Primeiro Quadrimestre (2015)

Senhor@s,

Divulgado pelo MTE/CAGED a empregabilidade celetista na ultima sexta feira 22 de maio, faz perceber em Mato Grosso:

1- A redução sistemática de postos do trabalho nos estoques nas atividades econômicas indústria e comércio passa a contaminar o emprego como função macroeconômica;

2- A tendência dos agentes econômicos em 'liberar' trabalhadores após a realização de produto econômico se afirma como regra; e

3- Abril, tomado como mês de início da empregabilidade cheia para uma percepção dessazonalizada do emprego celetista, indica que em 2015 teremos uma ano critico do emprego celetista.

 

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT

Informe da CIB-MT: Transferência Fundo a Fundo

Bom dia,

Visando tornar TODOS os Municípios de Mato Grosso, aptos ao recebimento de recursos do cofinanciamento do SUAS na modalidade "Fundo a Fundo", a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, através da Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS, solicita, com a URGÊNCIA com que se apresenta, que sejam encaminhados, via correio e e-mail, OFÍCIO dos Municípios, contendo o que se segue:
 

• Cópia do Cartão do CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL;

• Número da Conta Bancária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (deve ser a CONTA DO FUNDO Municipal, aberta EXCLUSIVAMENTE para o FUNDO e não outra conta.);

• Extrato Bancário da conta do Fundo (para comprovação de atividade da conta).

 

 

Endereço da SETAS-MT para o envio da documentação necessária:

 

Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS A/C da Secretaria Adjunta de Assistência Social Avenida Transversal. Bloco B, s/nº, Centro Político Administrativo. CEP: 78.050-970 Cuiabá-MT

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato através dos e-mails:
saas@setas.mt.gov.br;
walmirfontes@setas.mt.gov.br



Atenciosamente,
 

Beatriz Moreschi
Secretária Executiva da CIB-MT
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social