MT - O Emprego Celetista em Fevereiro e o Preço da Carne no Segundo Semestre

Senhor@s,

A relação entre admissões e saldo do emprego celetista em Mato Grosso no mês fevereiro, observada desde 2000, atinge a sua condição e mínimo (5%), puxando a média móvel exponencial para abaixo de 20% no mês de referência, quando a inflexão do emprego mais se dá por mudança de demanda para tipos ou especialidades dos trabalhadores no agro, segmento da economia responsável pelo fenômeno, gerando um resultado negativo de 3,1 mil vagas entre as ofertadas e em estoque.

Ainda que a economia tenha mantido em 2019 o mesmo perfil comparado de admissões no mês, em relação às em 2018 no acumulado do ano as admissões cresceram 7% e os setores que mais contribuíram para este aumento da empregabilidade foram os serviços (24%) e o emprego industrial (33%) no segmento de transformação.

Continuam as tendências de empregabilidade crescente na economia, e o fenômeno de baixa retenção em fevereiro mesmo mantendo a tendência da ‘nova economia’ mais se associa as escolhas de realização de produtos na safrinha e na renovação de rebanhos para fins industriais.

Para nós, os mortais, aguardemos preços mais caros de suínos e galináceos no segundo semestre. É o que nos dizem os astros.

Sociais saudações,

Luciano Joia
Ass.GABSETASC

Desenvolvimento e Proteção Social: perspectivas conceituais em convergência

Senhor@s,

Buscando encontrar convergências conceituais entre Desenvolvimento Social e Proteção Social, Fabrício Fontes de Andrade e Clóvis Roberto Zimmermann em artigo publicado na ‘Serviço Social em Revista’ publicação da Universidade Estadual de Londrina-UEL, nos brindam com uma espetacular referência bibliográfica na sua revisão histórica dos processos e evolução conceitual dos significados de ‘desenvolvimento’, e enquanto operadores de política de proteção com finalidade de desenvolvimento social, como é hoje o escopo de ação da Setasc, nos fazem refletir:

1. Das discussões no âmbito do SUAS sobre reformas sociais, o modelo organizacional atual da Setasc conduz a proteção com garantia de direitos?

2. As seguranças afiançadas no SUAS possuem características de similaridade com as de ‘liberdades’ a acessos que motivaram a organização do SUAS?

3. A rede de serviços e benefícios articulados no SUAS, no conjunto dos municípios ou isoladamente, constituem indicadores de desenvolvimento social?

Baixe aqui o pdf do artigo e faça essa reflexão conosco.

Sociais Saudações,

Luciano Joia

Ass.GABSETASC

MT - Mais Trabalho ou Mais Proteção Social? Eis a questão!!!

Senhor@s.

São extraordinárias as expectativas deixadas pelo emprego celetista em janeiro de 2019 para Mato Grosso.

Já de agora elas nos mostram que teremos para Mato Grosso um ano de alta empregabilidade, de baixas taxas de ocupação nas pessoas em situação de "por conta própria", uma forte tendência de participação das pessoas em idade de trabalhar na força de trabalho, enfim, aumento de movimentação econômica de massa salarial em significativo e crescente volume, iniciando um novo ciclo do emprego com amparo previdenciário.

De contra ponto já indicam também grandes movimentações de contingentes de trabalhares e forte tendência a 'importação' de mão de obra por fluxo espontâneo de outras unidades da federação, que em geral têm provocado pressões indesejadas nas redes de proteção social, em especial a de média complexidade do SUAS.

Em tempos de organização de planos de Assistência Social momentos como este geram sempre grande tensão decisória nos profissionais de planejamento: ocasiões tão esperadas como essas de empregabilidade em alta gerando promoção de cidadania pelo protagonismo do trabalho, em quanto tencionam ou afrouxam os meios institucionais de ofertas protetivas?

Socializamos aqui algumas análises para a nossa reflexão.

Sociais Saudações,

Luciano Joia
Ass.GABSETASC

Pobreza e Desigualdade - Relatório Oxfam 2019

Senhor@s,

Socializamos o relatório Oxfam 2019, "Bem público ou riqueza privada?". Baixe aqui o pdf do arquivo.

No capítulo "COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PROTEÇÃO SOCIAL PODEM REDUZIR A DESIGUALDADE?" estão apresentadas algumas ações práticas que quando bem empreendidas podem alavancar mobilidade social.

É uma boa dica de leitura para estes momentos de significação e ordenamento do sistema de proteção social (SUAS) no território mato-grossense.

Sociais saudações,

Luciano Joia
Ass.GABSETASC

SUAS-MT ganha nova estrutura organizacional e se reordena no esforço institucional de assegurar proteção social aos mato-grossenses

Senhor@s,

Em julho o Sistema Único de Assistência Social – SUAS completará 14 anos em operação. Por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estava criado e era dado reconhecer a sua norma operacional à Presidência da República, Congresso Nacional e demais entes federados para conhecimento e observância, após onze anos de debates e organização de consensos.

Representante regional do Centro Oeste no Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (FONSEAS), Mato Grosso é um dos primeiros entes da federação a aderir ao SUAS; como também, já em seu momento inicial de operação, todos os municípios estavam habilitados e com pelo menos um profissional com formação adequada à instalação do novo sistema de gestão da Política de Assistência Social, e a partir dele assegurar proteção social aos mato-grossenses por meio das seguranças por ele afiançadas.

Entre idas e vindas, o SUAS que desde 2006 migra na administração estadual de uma instituição pública de direito privado para a administração direta, possui na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), nas suas mais diversas mutações organizacionais, o ambiente coordenador jurisdicional dessas seguranças protetivas, e faz reverberar nas suas distintas configurações assumidas nesses 14 anos, mais uma organização inclinada a representar os interesses de governo, e muito pouco o ambiente operacional que represente sua organização sistêmica capaz de, por seu meio, instituir intervenção protetiva significadas na seguridade social brasileira.

Com a instituição do Decreto 32/2019 de 15 de fevereiro, regulamentando a Lei Complementar 622/2019 e compromissados em promover desenvolvimento social por todo território mato-grossense sob uma plataforma mais protetiva, o governo de Mato Grosso reconfigura o SUAS nos moldes da sua norma operacional, adequando-o ao atual estágio de desenvolvimento institucional da gestão municipal e às características socioterritoriais mais ressaltadas, para com isto afirmar o caráter imperativo da política de Assistência Social na melhoria dos indicadores sociais estadual, pela oportunização democrática do protagonismo dos seus usuários no pleno exercício de cidadania.

Veja adiante a estrutura da nova configuração do SUAS em Mato Grosso, hoje com as equipes de referência exercitando sua ressignificação e o seu ordenamento institucional.

Clique aqui para acessar o Decreto nº. 32, de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança.

E clique aqui para acessar o organograma da SETASC.

Rosamaria Ferreira de Carvalho

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC
Gestora Estadual do SUAS-MT
Coordenadora Estadual da CIB/SUAS-MT

Informes da 169ª Reunião da CIT - 13/02/19

Senhor@s,

Retransmitimos os Informes da 169ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, realizada no dia 13 de fevereiro de 2019.

Clique aqui para acessar.

Coordenadoria de Gestão do Trabalho do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania

Pobreza Multidimensional - Marco Regulatório dos Direitos Sociais - Brasil 2018

Senhor@s,

O Congresso Nacional fez publicar nos dias últimos de 2018 o Relatório Final da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira, que transmitimos como sugestão de estudo, o que apresenta como 'marco regulatório dos direitos sociais no Brasil', associado a uma revisão de conceito do que classifica como 'pobreza multidimensional' dos territórios sociais, propondo um indicador nacional que se utilizando de dados do CadÚnico, construísse um parâmetro metodológico de classificação de risco social.

Baixar aqui o pdf do relatório.

Sociais saudações,

Luciano Joia

Ass.GABSETASC