Apresentações Seminário Estadual: "Novo Marco Regulatório das OSC: Aplicação da Lei Federal 13019/14 e sua utilização na Política de Assistência Social" - 22 e 23 de novembro

Boa tarde,

Conforme solicitado, seguem para download os materiais disponibilizados pelos palestrantes e utilizados durante o Seminário, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro de 2016.

 

• Palestrante: Andreia Carolina Domingues - Gestora Governamental - SEPLAN/MT

Conteúdos Ministrados:

• Aspectos Legais - Conceitos e Princípios da Lei Federal 13.019/14
• Aspectos Legais e Práticos - Novos Instrumentos
• Aspectos Legais e Práticos - Chamamento Público
• Apresentação da Instrução Normativa IN/2016

 

Material disponibilizado:

• MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• A parceria necessária entre o Estado e as organizações da sociedade civil
• Nova relação de parceria das OSCscom o Estado:
• Mini Curso em formato de Oficina para gestores
• Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência na implementação da Lei de Fomento e Colaboração
• Curso "Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014) – Multiplicadores MROSC"
• Atividade Prática 1 - Taxonomia e gestão administrativa das OSCs
• Dinâmica de diferenciação da relação de fomento e da relação de colaboração
• Atividade: Seleção e celebração
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 3 e 4
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 5 e 6
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 7 e 8
• Atividade: Seleção e celebração - Grupo 9 e 10
• GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS OSCS
• Planejamento de Acessibilidade
• Aplicação subsidiária do regime MROSC aos convênios
• Multiplicadores – MROSC 17 a 20 de Outubro de 2016
• DECRETO Nº 446 DE 16 DE MARÇO DE 2016
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil_ilustrado
• Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016
• Entenda o MROSC Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014
• BRASIL. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm>.
• BRASIL. Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htm>.
• BRASIL. Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Disponível em: <  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8726.htm>.

 

Links de Interesse:

• Comunidade OSC no Participa.br: www.participa.br/osc
• Mapa das OSCs: www.mapaosc.ipea.gov.br
• Rede Siconv: http://portal.convenios.gov.br/redesiconv

 

Palestrante: Claudiane Dezoti de Medeiros - Analista Administrativo - SEPLAN/MT

 

Conteúdo Ministrado:

•  Aspectos Legais e práticos - Plano de Trabalho, formalização e execução

 

 Material disponibilizado:

• Curso_SG_Enap
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016/SEDEC
• Plano de Trabalho
• Termo de Colaboração
• 29.09.15_Apresenta__o_Curso_SG
• EDITAL Nº 024/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO

Palestrante: Sérgio Moura Duarte - Auditor do Estado - Controladoria Geral do Estado

 

Conteúdo Ministrado:

•  Aspectos Legais e práticos - Monitoramento e Prestação de Contas

  

Material disponibilizado:

• Apresentação: Prestação de Contas

Palestrante: Luciano Jóia da Silva - Assessor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT
 

Conteúdo Ministrado:

• Cenário das Organizações da Sociedade Civil na Política de Assistência Social

 

Material disponibilizado:

• Apresentação: Cenario das OSs na Assistência Social em Mato Grosso
• Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil #MROSC

 

 Obrigado/a pela atenção.

SEMINÁRIO ESTADUAL: “Novo Marco Regulatório das OSC: Aplicação da Lei Federal 13.019/14 e sua utilização na Política de Assistência Social”

Boa tarde,
 

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), estará realizando nos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano, o SEMINÁRIO ESTADUAL: “Novo Marco Regulatório das OSC: Aplicação da Lei Federal 13.019/14 e sua utilização na Política de Assistência Social”.
 

O público prioritário para participação no Seminário Estadual são os trabalhadores responsáveis pela formalização de parcerias (extintos convênios) com as organizações e entidades de assistência social, podendo ser: assessores jurídicos e/ou procuradores municipais, ou Técnicos do Departamento de Controle Interno e Externo, ou de Auditoria ou Ordenadores de Despesas.
 

O Seminário será realizado no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade – CRC, localizado na Rua 5, Quadra 13, Lote 2, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

 

O Ofício e a Programação do Seminário estão sendo enviados para os endereços de e-mail das secretarias municipais de assistência social e seus respectivos gestores/as municipais.

 

Reforçamos, que as inscrições devem ser preenchidas até a data limite de 15 de novembro de 2016, pelo link: https://goo.gl/forms/JMwl3yixyhsPiGIX2 ou  através do Blog Capacitasuasmatogrosso@blogspot.com.br

 

 

Contamos com a participação de todos/as.

  

Equipe Estadual de Educação Permanente do SUAS

Secretaria Adjunta de Assistência Social

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

150º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT

Atenção Gestores/as, Trabalhadores/as e Conselheiros/as de Assistência Social,

Seguem os informes transmitidos na 150º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, realizada em 21 de outubro de 2016.

 

Clique aqui para acessar.

 

Atenciosamente,

Marilê Cordeiro Ferreira
Secretária Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso

Arquivos - Câmara Técnica - Primeira Infância

Prezados (as),

 

Seguem os arquivos referentes à Câmara Técnica “Programa para Primeira Infância e a relação com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.

 

1 - Apresentação Câmara Técnica - MEC;

2 - Apresentação Câmara Técnica - Ministério da Saúde;

3 - Apresentação Câmara Técnica - Primeira Infância Melhor - RS;

4 - Apresentação Câmara Técnica - Programa Mais Infância - CE.

 

 

Atenciosamente,

 

Secretaria Técnica da CIT

citsecretariatecnica@mds.gov.br

(61) 2030 3104

MT Empregabilidade - Nível de Desocupação no Primeiro Semestre de 2016

Senhor@s.

 

Assustam os indicadores de desocupação das pessoas em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano, e muito mais ainda na Capital. Ao que se mostra, Cuiabá é por demais relevante na repercussão no indicador. 

Os dados são do IBGE e podem ser minuciados pelo link:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/

 

Sociais Saudações,

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT

 

Comunicado Preenchimento SIMPETI - Gestores Estaduais

Prezados Gestores Estaduais, a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS lançou, no dia 22 de setembro de 2016, o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – SIMPETI, o qual destina-se ao acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-AEPETI.

 

O preenchimento do SIMPETI é obrigatório para todos os estados, municípios e o DF, cofinanciados. Para aqueles que não recebem cofinanciamento, o uso do sistema é recomendável, dado a importância do registro informatizado das ações estratégicas já realizadas.

 

Dessa forma, contamos com a participação dos gestores estaduais na divulgação junto aos municípios, bem com a inserção dos seus respectivos dados no Sistema. Lembrando que, o acesso será por meio do Sistema de Autenticação e Autorização – SAA.

 

Segue o Manual do SIMPETI e link de acesso ao sistema:  http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=1627

 

 

Atenciosamente,

 

Anna Rita Scott Kilson

Coordenação de Medidas Socioeducativas e PETI

Departamento de Proteção Social Especial

Secretaria Nacional de Assistência Social

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

anna.kilson@mds.gov.br

(61) 2030-3196

FONSEAS - Pacto de Aprimoramento do SUAS - Versão 05 de outubro

Senhor@s,

Socializamos para divulgação, debates e articulações visando ao plano estadual de Assistência Social de Mato Grosso, e ao aprimoramento da gestão do SUAS entre estado e municípios, o entendimento do FONSEAS às estratégias e metas de gestão do SUAS para o quadriênio 2016-2019.

 

Clique aqui para acessar.

Sociais Saudações.

Luciano Joia

Ass.SAAS/SETAS-MT