Deliberações da X Conferência Nacional é publicada no Diário Oficial da União

Boa tarde,

Socializamos com vocês, trabalhadores/as do SUAS, que as deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social já estão disponíveis no Diário Oficial da União, conforme informado pelo CNAS

Deliberações da X Conferência Nacional é publicada no Diário Oficial da União     No dia 4 de março, o CNAS publicou no Diário Oficial da União as Deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social.    Foram aprovadas 71 deliberações, incluindo as cinco dimensões temáticas e 40 por região geográfica, que foram debatidas no processo conferencial envolvendo municípios, estados, Distrito Federal e União.    A publicação das deliberações aprovadas na X Conferência Nacional de Assistência Social, que aconteceu em dezembro de 2015, cujo tema foi “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” é uma importante etapa pós-conferência, momento em que as deliberações aprovadas apontam prioridades para a assistência social, serão trabalhadas de forma democrática e participativa, visando a construção das metas e ações do SUAS para os próximos 10 anos.

Equipe Estadual de Educação Permanente do SUAS

Secretaria Adjunta de Assistência Social

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso

(65) 3613-5721/5723

 

1º Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB 2016

Gestores e Gestoras,

 

Informamos que dia 31 de março, quinta-feira, acontecerá a primeira Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB do ano de 2016, é de suma importância a presença de todos e todas. Segue o Ofício Convite. 

 

 

Horário: 8h às 18h

Endereço: SEDE DAS PROMOTORIAS - Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n, setor D, Centro Administrativo Político (ao lado do FÓRUM).

Beatriz Moreschi

Secretária Executiva da CIB

Portaria MDS 113/2015 - Comentada e Anotada

Senhor@s,

Alertamos para o prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da abertura das novas contas correntes, art. 43 da Portaria MDS nº 113/2015, em 21 de janeiro. As transferências dos saldos em conta deverão migrar para as novas contas até 20 de maio de 2016.

Aproveitamos para divulgar PDF da Portaria, comentada e anotada pelo FNAS.


Luciano Joia
SETAS-MT

Índice de Desenvolvimento do Conselho 2014

Senhor@s,

 

Apresentamos o ID Conselho, componente  ainda não homologada pelo CNAS do ID SUAS, apurado sob a base do Censo SUAS 2014.

Chama a atenção o pequeno número de conselhos municipais de Assistência Social com índice de excelência, e uma razoável quantidade ainda nos níveis inicias de gestão, passados 10 anos de instalação do SUAS.

Nos resultados mais inadequados, composição é, de longe, a componente que mais pesa que, quando adida a dinâmica de funcionamento, demostra grande fragilidade nessa fundamental estrutura de gestão do SUAS.

 

  

Sociais Saudações,

Luciano Joia

SETAS-MT

SUPERA 9 - Inscrições abertas!

Boa tarde,

Socializamos a realização de mais uma edição do Curso Online de Sistema para detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento (SUPERA).
 

"A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), abriu inscrições para 10 mil vagas da 9ª edição do Curso SUPERA - "Sistema para Detecção do Uso Abusivo e Dependência de Substâncias Psicoativas: Encaminhamento, Intervenção Breve, Reinserção Social e Acompanhamento".

O curso SUPERA, totalmente gratuito, visa capacitar estes profissionais discutindo diferentes modelos para a prevenção, intervenção e encaminhamento daqueles que apresentam problemas relacionados ao uso de álcool, crack e outras drogas.

A capacitação é desenvolvida na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 150 horas e tem duração de três meses com início previsto para abril de 2016. Os alunos que concluírem o curso receberão um certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

O curso é parte integrante do eixo "prevenção" do programa "Crack, é possível vencer", que prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde e assistência social.

Para se inscrever e acompanhar o curso é necessário possuir acesso à Internet e comprometer-se a participar do curso até sua conclusão, caso seja selecionado.

Inscrições gratuitas: http://www.supera.senad.gov.br


Equipe SUPERA

Acompanhamento da Frequência Escolar - Novidade para 2016

Boa tarde,

Republicamos pela importância, a mensagem da Equipe da Coordenação-geral de Acompanhamento das Condicionalidades - CGAC, destinada aos Coordenadores do Programa Bolsa Família.

 "Prezados, 

Neste ano de 2016, a Secretaria de Renda de Cidadania-SENARC/MDS e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC implementaram uma novidade no 1º período do acompanhamento da condicionalidade da educação, visando aumentar a atualização dos dados da escola de crianças e de jovens que estão identificados como não localizados na educação ou que tenham mudado de escola nos últimos meses.

Assim, solicitamos seu apoio na sensibilização dos gestores municipais do PBF para que contribuam com os coordenadores municipais do PBF na educação em ações de identificação e atualização das informações das escolas das crianças e dos jovens beneficiários do PBF que, ou não estão sendo acompanhados, ou tenham atualizado a informação da escola no Cadastro Único. A informação de escola atualizada no Cadastro deve ser informada ao coordenador municipal da educação, pois ela deve ser registrada no Sistema Presença/MEC.

Conforme previsto na Instrução Operacional nº 78/2016, que estabelece os calendários do exercício de 2016 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), de 29/02 a 17/03, o Sistema Presença/MEC estará disponível para a atualização dos dados da escola.


Atenciosamente,

Equipe da Coordenação-geral de Acompanhamento das Condicionalidades - CGAC
Departamento de Condicionalidades - DECON
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS"

Pré-Congressos e Congresso Nacional de Psicologia

Atenção Psicólogos/as,

 

O Conselho Regional de Psicologia (CRP18-MT) realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2016 o II Congresso Regional da Psicologia de Mato Grosso (Corep-MT), com o tema “Psicologia no cotidiano, por uma sociedade mais democrática e igualitária”. 

 

Antes, porém, serão realizados pré-congressos em várias cidades, com início previsto para 04 de março, em Juína, e término no dia 30 de abril, em Cuiabá.

 

Para acessar o site do CRP 18-MT CLIQUE AQUI.

 

Assista ao vídeo para maiores informações:

 

 

Atenciosamente,

Equipe Estadual de Educação Permanente do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social