O TCU está ofertando vagas gratuitas e
ILIMITADAS nos cursos:
Gestão e Fiscalização
de Contratos - 40 horas:
Período de inscrição: 16/10 a
05/11/2014
Realização do curso: 10/11 a 12/12/2014
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Panorama Geral
do Contrato Administrativo; Prerrogativas da Administração; Regimes de Execução
dos Contratos Administrativos; Formalização dos Contratos Administrativos;
Alterações no Contrato Administrativo; A fiscalização e o gerenciamento do
Contrato; Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato;
Inexecução parcial do contrato; Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro;
Contratos de Prestação de Serviços contínuos; O não pagamento do salário dos
terceirizados e a Súmula 331/TST.
Legislação Aplicada
(introdução à licitações) - 32 horas.
Período de Inscrição: 16/10 a
05/11/2014Realização do Curso: 10/11 a 05/12/2014
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Aspectos
conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; Noções gerais
da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; Tipos de licitação: menor preço, melhor
técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta; Modalidades de licitação:
concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; Exceções à obrigatoriedade
de licitação: dispensa e inexigibilidade; Regime de execução indireta; Comissão
de licitação; Etapas do processo licitatório: edital, procedimentos/documentos
do certame, registro cadastral, habilitação dos interessados, julgamento e
encerramento; Pregão; e Registro de preços.
O cadastro para inscrição em cursos a
distância precisa ser realizado pelo interessado, pois o usuário deverá gerar
uma senha de uso pessoal. Para efetuar esse cadastramento acesse o portal
do TCU – www.tcu.gov.br e siga os passos abaixo:
1. Clique em “Acesso
identificado ao Portal TCU”, localizado no canto superior direito da tela;
2. Clique em “Cadastre-se”;
3. Informe os dados solicitados. Lembre-se
de informar seu nome completo e um endereço de e-mail válido;
4. Clique em “Enviar”, ao fim da
página.
Você receberá uma mensagem em seu e-mail informando os procedimentos
para confirmação do seu cadastro. Caso não encontre o e-mail de confirmação,
verifique-o em sua pasta de lixo eletrônico.
Caso possua bloqueador de e-mail, não se esqueça de desbloquear o endereço do TCU –portal@tcu.gov.br.
Depois de realizar esse procedimento basta acessar os banners que
encontra-se no Portal do TCU aba Cidadão e proceder a inscrição. Ou acessando
os links abaixo:Caso possua bloqueador de e-mail, não se esqueça de desbloquear o endereço do TCU –portal@tcu.gov.br.
Atenciosamente,
Janine BastosMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI
Departamento de Formação e Disseminação - DFD
janine.santos@mds.gov.br
(61) 20301542
