Boa tarde,
Conforme solicitado, seguem para download os materiais disponibilizados pelos palestrantes e utilizados durante o Seminário, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro de 2016.
- Palestrante: Andreia Carolina Domingues - Gestora Governamental - SEPLAN/MT
Conteúdos Ministrados:
- Aspectos Legais - Conceitos e Princípios da Lei Federal 13.019/14
- Aspectos Legais e Práticos - Novos Instrumentos
- Aspectos Legais e Práticos - Chamamento Público
- Apresentação da Instrução Normativa IN/2016
Material disponibilizado:
- BRASIL. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cc
ivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei /L13019.htm>. - BRASIL. Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/cci
vil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/ L13204.htm>. - BRASIL. Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/cc
ivil_03/_Ato2015-2018/2016/Dec reto/D8726.htm>.
Links de Interesse:
- Comunidade OSC no Participa.br: www.participa.br/osc
- Mapa das OSCs: www.mapaosc.ipea.gov.br
- Rede Siconv: http://portal.convenios.gov.br
/redesiconv
Palestrante: Claudiane Dezoti de Medeiros - Analista Administrativo - SEPLAN/MT
Conteúdo Ministrado:
- Aspectos Legais e práticos - Plano de Trabalho, formalização e execução
Material disponibilizado:
Palestrante: Sérgio Moura Duarte - Auditor do Estado - Controladoria Geral do Estado
Conteúdo Ministrado:
- Aspectos Legais e práticos - Monitoramento e Prestação de Contas
Material disponibilizado:
Palestrante: Luciano Jóia da Silva - Assessor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT
Conteúdo Ministrado:
- Cenário das Organizações da Sociedade Civil na Política de Assistência Social
Material disponibilizado:
Obrigado/a pela atenção.