SUAS - Blocos de Financiamento

Senhor@s,

A execução orçamentária por Blocos de Financiamentos exige ajustes na peça orçamentária dos fundos de assistência social, a partir do exercício fiscal 2016.

As instruções para ajustes e adequações encontram-se no GUIA RÁPIDO DA ESTRUTURA GERAL DO ORÇAMENTO.


Luciano Joia
SETAS-MT

 

Normas e Competências da SETAS no SUAS

Senhor@s,

 

 

Divulgamos as Normas e Competências Institucionais da SETAS no Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

 

 

Luciano Joia
SETAS-MT

Curso Online "Zika: Abordagem Clínica na Atenção Básica" (UNA-SUS)

Boa tarde,

Divulgamos o Curso Online "Zika: Abordagem Clínica na Atenção Básica", realizado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

 

 

 

Detectado pela primeira vez no país ano passado, o Zika vírus vem se disseminando rapidamente, sendo apontado como possível causa do surto de microcefalia em bebês e, também, do aumento na incidência da Síndrome de Guillain-Barré. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) oferecem o curso online “Zika: abordagem clínica na atenção básica”, que objetiva capacitar profissionais de saúde para melhor assistir os pacientes.

O conteúdo é composto por atividades interativas, estudo de casos-clínicos, vídeos com especialistas e entrevistas. Também são disponibilizados, na biblioteca virtual, livros e vídeos com conteúdos referentes ao tema para o aluno que desejar aprofundar seus conhecimentos.

O curso está estruturado em quatro Unidades Educacionais, que tratam dos temas: aspectos epidemiológicos, promoção à saúde e prevenção de infecção pelo vírus da Zika; quadro clínico e abordagem a pessoas infectadas com vírus da Zika; os cuidados com as gestantes com suspeita ou confirmação de infecção pelo vírus da Zika e do recém-nascido com microcefalia e a vigilância da infecção por vírus Zika e suas complicações.

O curso é uma iniciativa da secretaria executiva da UNA-SUS (SE/UNA-SUS), Fiocruz Mato Grosso do Sul, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

 Matrículas: Inscrições abertas de 19 de fevereiro de 2016 a 15 de fevereiro de 2017. Para se matricular, clique aqui.

Público-alvo: profissionais de saúde e demais interessados no tema

Carga horária: 45 horas

 Fonte: http://www.unasus.gov.br/cursos/zika

Rotinas conjuntas SUAS/SUS Microcefalia e Aedes Aegypti

Senhor@s,

 Divulgada em 19 de fevereiro Instrução Operacional Conjunta MDS - MS, com os procedimentos e rotinas conjuntas de atenção às famílias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Saúde no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e atenção às famílias com casos de microcefalia.

Para visualizar clique aqui: Instrução Operacional Conjunta MDS - MS

Luciano Joia

SETAS-MT

Debate Online: Gestão do SUAS (CONPAS/CFP)

Bom dia,

Socializamos pela importância o Debate Online que será realizado no dia 25 de fevereiro das 15h às 17h, pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP.
 

Gestão do SUAS é tema de primeiro bate-papo online do ano

Evento será transmitido ao vivo na quinta-feira, dia 25 de fevereiro

Importante espaço de construção da Política Nacional de Assistência Social e de participação expressiva da Psicologia, Gestão do SUAS é o tema escolhido para o primeiro debate online do ano, que será realizado pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (Conpas/CFP) em 25 de fevereiro.

O bate-papo terá a participação de duas profissionais de Psicologia que atuam na Gestão do SUAS: Carmem Magda Ghetti Senra, que relatará sua experiência no município de Campinas (SP), e Elisângela Souza Franco, do município de Poços de Caldas (MG).

No total, serão realizados cinco eventos online baseados nesse eixo – relatos de práticas profissionais – considerando a Gestão (25/02), Proteção Social Básica (14/03), Proteção Social Especial de Média (08/04) e de Alta (05/05) Complexidades e a Concessão de Benefícios (09/06).

Outra novidade, em 2016, é o desdobramento do tema do debate na plataforma OrientaPsi por meio de recursos disponíveis nessa ferramenta e postagem de materiais exclusivos de  mediadores especialistas e convidados ao debate. Ou seja, no OrientaPsi a abordagem será mais acadêmica e reflexiva sobre as práticas profissionais.

Participe e venha conversar conosco: o Bate-Papo Online será transmitido ao vivo na quinta-feira, dia 25 de fevereiro de 2016, das 15h às 17h, por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=ZBMQUuLkcUs

Suas perguntas podem ser enviadas para o e-mail eventos@cfp.org.br, ou via redes sociais, por meio da hashtag #PsicologianoSUAS. Não se esqueça também de depois visitar o Grupo de Discussões do Bate-Papo na plataforma OrientaPsi.

Fonte: http://site.cfp.org.br/gestao-do-suas-e-tema-de-primeiro-bate-papo-online-do-ano/

NOTA INFORMATIVA - CNEAS

Senhor@s,

O preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS é uma responsabilidade do órgão gestor local (municípios) e sua equipe técnica. Todas as entidades que possuírem inscrição válida no Conselho de Assistência Social nos municípios onde desenvolvem ofertas socioassistenciais regulamentadas deverão ser cadastradas no sistema.

O acesso ao sistema, permitido apenas às/aos gestoras/gestores e respectivas equipes técnicas, se dá por meio do endereço eletrônico http://aplicacoes.mds.gov.br/cneas.

É importante lembrar também que o CNEAS representa um dos níveis de reconhecimento nacional das entidades e ofertas em funcionamento no Brasil, sendo um dos requisitos para a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, segundo art. 19 da Lei 12.101 de 2009.
 

Solicitamos, então, empenho total dos envolvidos para que possamos cadastrar todas as entidades e ofertas socioassistenciais do território matogrossense no sistema CNEAS.

A SETAS/SAAS/SSUAS através da Gerência de Apoio à Gestão do Sistema do SUAS informa que neste primeiro semestre já realizou visitas técnicas para orientação e apoio aos técnicos municipais para o preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. 
 

Colocamo-nos a disposição para apoio aos técnicos municipais através dos telefones:

(65) 3613-5785/ 5789/ 5794

E-mail: suasweb@setas.mt.gov.br 

 

MDS mobiliza Assistência Social para enfrentar o mosquito Aedes Aegypti

Olá,

Ministra Tereza Campello destaca o papel importante das unidades e trabalhadores do Suas na acolhida e na proteção das famílias em que há bebês diagnosticados com microcefalia.

Assista a Teleconferência sobre a proteção e acolhimento das famílias em que há diagnósticos de microcefalia: https://www.youtube.com/watch?v=SUbLbgvAR_U

Palpiteando em “Alguém Explica?”

Senhor@s,

Com a provocação contida em “Alguém Explica?” esperávamos promover um debate, mesmo que virtual sobre questões sociais mais atuais aparentemente exclusivas da nossa realidade mato-grossense.

Como bem aponta nossa comentadora ‘Neusa Social’, são informações reflexas, que ora indicam defeitos atuariais das bases informacionais do CadUnico, caracterizando, portanto, defeitos de gestão na Rede SUAS; ora indicam movimentação de usuários muitas das vezes em trânsito migratório do trabalho, no território estadual.

Mas o fenômeno indica algo muito mais grave, sejam os defeitos de atualização e, ou, de trânsito de usuários, que acaba implicando no mesmo reflexo: o invariável de que as pressões de acesso/permanência no Cad e no PBF se dão por ausência ou incremento de rendimento monetário das famílias.

Nesse particular, existiu aumento de renda real dos usuários numa proporção de 1,5% das pessoas que buscaram na Assistência Social algum serviço e, ou, beneficio. Noutro particular, 3% da força de trabalho empregada perdeu o rendimento pelo exclusão do emprego celetista, e ainda assim houve supressão de cerca de 5% dos benefícios no auxilio pecuniário da Seguridade de renda.

Apostamos que tal fenômeno se materializou por duas realidades: certamente pela precarização nas relações do trabalho, em especial os de baixa remuneração que envolve pessoas de baixa escolarização, perfil típico do usuário da Rede SUAS; e com a queda significativa das vagas do emprego celetista, envolvendo uma oferta reduzida em 80,4 mil vagas em relação a 2014, existiu um refluxo de mão de obra as suas localidades de origem, que era atraída as dezenas de milhares desde 2012 quando abrem somente na construção civil cerca de 60 mil vagas novas de emprego celetista. É bom recordar que mesmo com menor oferta de vagas a economia em especial a de base agrária, gerou incremento positivo sobre a registada em 2014.

Advogamos que esse duplo efeito possui característica extremamente deletéria tanto ao tecido social, quanto as ofertas de serviços na Rede SUAS quando age sob pressão de demanda, refletindo-se exclusivamente na média e alta complexidade.

Nosso termômetro será a análise das estatísticas geradas nos pagamento de pensão alimentícia emitidas pelo Judiciário.

Aguardamos, mas em seu município quando ofertante de amplas vagas de emprego celetista, agravos na rede de Média Complexidade já devem estar vigorando, agora mais como regra.

Sociais Saudações.


Luciano Joia
SETAS-MT

 

Economia Brasileira 2016

Senhor@s,

A Bloomberg, uma das agências de notícias do mercado financeiro com credibilidade planetária, fez ontem esse anúncio deveras preocupante para os operadores da Rede Socioassistencial do SUAS:
 
"O Brasil ficará entre as dez economias mas miseráveis do planeta em 2016 segundo o Misery Index da Bloomberg, com 63 países pesquisados. Com 16,8 pontos, o Brasil terminará o ano na nona posição, acima do Cazaquistão (16,7 pontos) e abaixo da Turquia (18,8 pontos). A Venezuela deverá ficar pelo segundo ano consecutivo na primeira posição, acumulando 159,7 pontos. A Tailândia é o último país da lista, com apenas 2,2 pontos. O Misery Index é compilado pela soma dos índices de inflação e desemprego projetados para o ano de cada país."


Luciano Jóia
SETAS-MT

 

MT - Alguém explica???

Senhor@s,

Alguém Explica?

Esta é a nova mini série da Vigilância do SUAS em MT.

Alguém explica essa disformidade? Deixe seu comentário ou análise.

Cai emprego celetista (19,3 mil postos), cai os inscritos no Cad (19,4 mil famílias), cai os beneficiários do PBF (8,8 mil famílias).

 E agora, qual o enigma da pirâmide?

 

Luciano Jóia
SETAS-MT