quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MT - Empregabilidade Comparada 2010 - 2014


Senhores/as, bom dia.

Socializamos dados do volume de empregos celetistas 2010 a 2014, e a base de ativos econômicos no setor agropecuário.

De pronto, em MT o PIB Total guarda correlação positiva com o VBP agropecuária que de tão forte, se se retirar o ano de 2011 da série o índice de correlação é igual a 1. 

O setor agropecuário mais influencia o emprego celetista do que os próprios setores econômicos onde os empregos são estocados, em especial, para os serviços, comércio de varejo e indústria de transformação.

 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

MT - Emprego Celetista 2014

Senhores/as,

Transmitimos, para atualizações, alguns aspectos da empregabilidade celetista em Mato Grosso para o ano de 2014.

Chama a atenção a baixa taxa de retenção de trabalhadores em 2014, pior ano da ultima década; e do acréscimo sistemático nas admissões que dobra em volume de empregos na mesma década.

A qualidade do emprego permanece estável, nos últimos cinco anos. Nas ocupações com mais de 10 admissões, os salários médios não ultrapassam o patamar de 2 salários mínimos de referencia.

Solicita-se compartilhar. Tenhamos uma ótima semana.

 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Assistência Social - Base Legal Cofinanciamento

Bom dia,

Segue artigo que trata sobre as normas legais que instituem a obrigatoriedade do cofinanciamento da assistência social pelos entes operadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Pessoa Idosa - Legislação Habitacional


Senhores/as, bom dia!

Compartilhamos, pela importância, alterações na legislação habitacional e no "estatuto do idoso", criando e ampliando cotas de reserva em privilégio da pessoa idosa.

 
Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Orientação aos Municípios sobre Regulamentação do SUAS

Boa tarde,

Foi divulgada ontem (19-01-2015) pelo MDS, uma minuta de projeto de lei, destinada a formar o marco regulatório do SUAS nos municípios, que na oportunidade socializamos com todos os gestores/as e trabalhadores/as da assistência social. 

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

MT - SUAS - Público Prioritário 2015

Boa tarde,

Apresentamos o quantitativo de pessoas inscritas no CADÚnico das politicas sociais, segundo algumas peculiaridades, bases para o planejamento da Assistência Social em 2015.

Cordialmente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Nota Técnica 012-2012 – “NOB da Gestão e Financiamento do SUAS”, NOB/SUAS-2012

Senhores/as,

Dada a pertinência do tema, considerou a republicação da Nota Técnica 012-2012, a qual trata a respeito da Gestão Financeira do SUAS, a partir da leitura da NOB/SUAS 2012.

“[...]. Dois são os pretextos da edição deste documento: a priorização do planejamento, não apenas como ferramenta gerencial, mas a sua valorização a agente transformador das realidades; assim o planejamento que na NOB anterior esta focado no universo operacional do SUAS, agora é o indutor da organização socioterritorial e orientador único  da  aplicação dos esforços institucionais do SUAS. Depois, por que nesta fase de sua afirmação de sujeito de intervenção para transformação de realidades sociais em que se encontra o sistema, a função exclusiva do ente estado nas responsabilidades de apoiar tecnicamente os municípios na estruturação do SUAS, [...] exige  da  SETAS  um  preparo  mais  acurado  não  apenas  na  técnica metodológica  de  precisar  o  Sistema,  mas  um  preparar  para  enxergar  o  porvir  e apresentar  soluções  de  meio  em  todas  as  fases  de  gerenciamento  da  oferta  dos serviços e benéficos da politica de Assistência Social [...]”.

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Financiamento Federal do SUAS 2014 para MT

Senhor@s,

Compartilho informações dos quantitativos de recursos financeiros  aplicados pelo Governo Federal no SUAS em MT.

Cordialmente,

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Indicadores - MT - Segurança Alimentar (2013)

Prezad@s,

Observe-se que a quantidade de pessoas em insegurança alimentar decresce, sob situação de crescimento na insegurança alimentar leve no decênio 2004-2013.

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT

Lei nº 10.204, de 18 de dezembro de 2014 - FUPIS

Senhores, bom dia.
Compartilho pela importância, a Lei nº 10.204, de 18 de dezembro de 2014 que altera o dispositivo da Lei nº 9.462, de 26 de novembro de 2010, que trata sobre o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (FUPIS).

Luciano Joia
Ass.SAAS/SETAS-MT



 Diário Oficial nº :            26439
 Data de publicação:      18/12/2014
 Matéria nº :                      720275

LEI Nº 10.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
 Autor: Deputado Romoaldo Júnior

Altera dispositivo da Lei nº 9.462, de 26 de novembro de 2010.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica modificado o Art. 1º da Lei nº 9.462, de 26 de novembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Altera o caput do Art. 2º, da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003 e acrescenta-lhe § 3º com a seguinte redação:

Art. 2º Os recursos auferidos pelo Fundo Partilhado de Investimentos Sociais devem ser destinados a permitir que todos os mato-grossenses possuam acesso a níveis dignos de subsistência, e serão aplicados em ações de nutrição, habitação, educação, educação especial, saúde, emprego, reforço de renda familiar, qualificação profissional e outras ações de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida.
(...)
§ 3º A educação especial de que trata o caput deste artigo será promovida por meio das ações desenvolvidas pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, situadas no Estado de Mato Grosso.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.


* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial